Recurso Especial 0010061-49.2016.8.14.0015 - TJPA

Recurso Especial 0010061-49.2016.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092500/2025

10/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1092500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 12:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 515487/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 584245/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515487 - AgInt no REsp 2179414 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584245 - AgInt no REsp 2179414 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515487/2025 - AgInt no REsp 2179414/PA

04/11/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASTANHAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00584245/2025 - AgInt no REsp 2179414/PA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092500/2025

Protocolizada Petição 1092500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 515487/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 584245/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515487 - AgInt no REsp 2179414 - Publicação prevista para 07/11/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584245 - AgInt no REsp 2179414 - Publicação prevista para 07/11/2025

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515487/2025 - AgInt no REsp 2179414/PA

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASTANHAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00584245/2025 - AgInt no REsp 2179414/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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