Execução Fiscal 0801629-37.2018.8.14.0015 - TJPA

Execução Fiscal 0801629-37.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de L. A. SAMPAIO DO AMARAL - ME em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 16:11

Decorrido prazo de L. A. SAMPAIO DO AMARAL - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:03

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:49

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801629-37.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: L. A. SAMPAIO DO AMARAL - ME Endereço: Rua Romão Martins, 846, - de 645/646 ao fim, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-529 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito, conforme ID 50666822. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:56

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 09:27

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 08:49

Sentença

•18/09/2023, 14:55

—

Decorrido prazo de L. A. SAMPAIO DO AMARAL - ME em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de L. A. SAMPAIO DO AMARAL - ME em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(28)