Execução Fiscal 0001684-65.2011.8.14.0015 - TJPA

Execução Fiscal 0001684-65.2011.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WELITON HOLANDA BATISTA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de WELITON HOLANDA BATISTA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:26

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:32

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido(a): WELITON HOLANDA BATISTA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0001684-65.2011.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito (ID 89320713). Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:00

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.

07/04/2023, 03:38

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 13:32

Sentença

•18/09/2023, 15:00

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de WELITON HOLANDA BATISTA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELITON HOLANDA BATISTA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.

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