Execução Fiscal 0804649-36.2018.8.14.0015 - TJPA

Execução Fiscal 0804649-36.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CORREA DIAS DE MATOS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:26

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 09:05

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido(a): MARIA DO SOCORRO CORREA DIAS DE MATOS Endereço: TRAV PRIMEIRO DE MAIO 1680, 1680, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804649-36.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito (ID 89256513). Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:02

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:12

Cancelada a movimentação processual

11/10/2021, 18:30

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:50

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CORREA DIAS DE MATOS em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2023

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(28)