Inquérito Policial 0800147-14.2023.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Autor

LEONARDO DE ABREU RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO

OAB/PA 30024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:11

Extinta a Punibilidade de LEONARDO DE ABREU RIBEIRO - CPF: 058.217.882-77 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

24/07/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 13:33

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:12

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:14

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•01/08/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:58

25/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:11

Extinta a Punibilidade de LEONARDO DE ABREU RIBEIRO - CPF: 058.217.882-77 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

24/07/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 13:33

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:12

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2024, 19:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:09

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:51

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LEONARDO DE ABREU RIBEIRO - CPF: 058.217.882-77 (AUTOR DO FATO)

14/11/2023, 17:43

Audiência Preliminar realizada para 13/11/2023 10:30 Vara Única de Almeirim.

14/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:33

Juntada de Informações

12/11/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:50

Audiência Preliminar designada para 13/11/2023 10:30 Vara Única de Almeirim.

05/10/2023, 11:48

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800147-14.2023.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 AUTOR DO FATO: LEONARDO DE ABREU RIBEIRO Nome: LEONARDO DE ABREU RIBEIRO Endereço: RUA FLAVIA SMITH, 1688, COM A TRAVESSA. BARREIRAS, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 13 de novembro de 2023, às 10h30. Intime-se o(s) possível(is) autor(es) do(s) fato(s), conforme endereço(s) informado(s), dando-lhe(s) ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Acordo de Não Persecução Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal. Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação. Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário. Dê ciência ao Ministério Público. Publique. Registre. Intime. O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Almeirim, 18 de setembro de 2023. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE ABREU RIBEIRO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

10/03/2023, 17:36

Juntada de certidão de antecedentes criminais

10/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de inquérito policial

09/03/2023, 18:40

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 10:03

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2023, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:19

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança

03/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de parecer

03/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 23:16

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 23:16

Sentença

•24/07/2024, 17:11

Despacho

•19/07/2024, 17:12

Decisão

•14/11/2023, 17:43

Despacho

•18/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 09:15

Decisão

•03/03/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:55