Execução Fiscal 0004422-81.2018.8.14.0079 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 305.261,52

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEDRO CORREA SANTA MARIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:42

Declarada incompetência

11/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2024, 13:54

Declarada incompetência

24/09/2024, 12:36

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:24

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:42

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 08:42

Decisão

•11/09/2025, 12:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2024, 13:54

Declarada incompetência

24/09/2024, 12:36

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 22:30

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 08:15

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:09

Conclusos para despacho

19/10/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de PEDRO CORREA SANTA MARIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:57

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PEDRO CORREA SANTA MARIA DESPACHO Nos termos do art. 40 da LEF, suspendo o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Conforme preceitua o §1º desse dispositivo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BREVES – TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Avenida Presidente Vargas, s/n – Centro CEP: 68.475-000 – Bagre/PA Tel.: (091)98408-5153 – [email protected] Processo nº. 0004422-81.2018.8.14.0079 intime-se Fazenda Pública. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Bagre (PA), Data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho

24/02/2023, 20:00

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2022, 18:39

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 09:34

Conclusos para decisão

11/01/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 18:46

Processo migrado do Sistema Libra

21/05/2021, 16:32

CERTIFICAR URGENTE

20/10/2020, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

20/10/2020, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 09:49

CERTIFICAR URGENTE

11/09/2020, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2020, 23:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2020, 23:46

AGUARDANDO CUSTAS

13/03/2020, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 11:21

AGUARDANDO CUSTAS

11/12/2019, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2019, 17:30

AGUARDANDO PAGAMENTO

24/09/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 14:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/09/2019, 14:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/09/2019, 14:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2019, 07:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2019, 14:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/04/2019, 14:17

À UNAJ - PROCESSO ENCAMINHADO A UNAJ EM BREVES.

05/12/2018, 10:09

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/11/2018, 11:07

A SECRETARIA

02/11/2018, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/11/2018, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/11/2018, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/10/2018, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - EXECUÇÃO FISCAL/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

05/10/2018, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2018, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE BAGRE, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE BAGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE BAGRE, JUIZ RESPONDENDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

05/10/2018, 11:07

Decisão

•24/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:24

Despacho

•30/01/2024, 13:09

Despacho

•18/09/2023, 15:46

Despacho

•07/06/2023, 10:00

Despacho

•28/09/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 16:58

Decisão

•11/01/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 18:07