Cumprimento de sentença 0808295-09.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 144.438,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:07

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUSA DO VALE em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:51

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 08:47

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:13

Publicado Despacho em 19/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:14

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:07

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUSA DO VALE em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:51

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 08:47

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:13

Publicado Despacho em 19/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:32

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:21

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 20:29

Juntada de Petição de certidão

12/07/2025, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 21:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/06/2025, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 08:13

Juntada de Relatório

19/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:49

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:21

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 20:29

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 20:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 10:01

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerentes: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – EQUATORIAL PARÁ e FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES Advogados: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - PA850PA / FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/PA 12.358 Requerida: VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogados: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO - PA26382-B / AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA - PA23523-A Endereço: Rua treze de Outubro, nº 23, bairro Área Verde, Santarém - Pará VALOR DO DÉBITO: Conforme ID nº 102290032. Despacho / Mandado de Intimação, Penhora e Avaliação: R. h. 1. Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0808295-09.2019.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Honorários de sucumbência) Indefiro, por ora, o pedido de levantamento do valor depositado na subconta ID nº 98433887, devendo-se, para tanto, aguardar o processamento do cumprimento de sentença. O referido valor deverá permanecer depositado em Juízo como garantia parcial da dívida. 2. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) requerido(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito indicado acima. Desde já determino ao Senhor Oficial de Justiça que, caso não seja realizado o pagamento no prazo indicado que proceda de imediato à penhora de bens e sua avaliação (art. 523 §3º do CPC), observando que o valor deverá ser o suficiente para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto de tais atos e intimando na mesma oportunidade o(s) executado(s); 3. Fica a parte requerida advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se for o caso, a parte exequente poderá requerer diretamente à secretaria deste juízo a expedição de certidão nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782 §3º também do CPC. SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Santarém, data registrada no sistema. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:20

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 08:20

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:53

Processo Reativado

21/09/2023, 14:46

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP Advogados: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO - PA26382-B / AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA - PA23523-A Requerida: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/PA 12.358 Despacho: R. h. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0808295-09.2019.8.14.0051 Ação: Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral Trata-se de ação sentenciada e transitada em julgado. 2. Manifestem-se as partes sobre o depósito judicial constante do expediente ID nº 98433887, eis que, aparentemente, estranho à presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de transferência do valor ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, conforme orientação da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior TJPA, através dos Ofícios Circulares n.º 056/CN.CNJ/2011, n.º 095/2011-CJCI, n.º 092/2012-CJCI e n.º 175/2014-CJCI. Santarém, data registrada no sistema. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:47

Juntada de Decisão

11/09/2023, 13:38

Juntada de Relatório

09/08/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 09:12

Desentranhado o documento

09/08/2023, 09:12

Arquivado Definitivamente

09/07/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/06/2021, 17:32

Juntada de Certidão

16/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/06/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 13:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:52

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:05

Julgado improcedente o pedido

19/03/2021, 13:05

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 13:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:34

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 13:23

Conclusos para decisão

18/09/2020, 09:26

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 09:50

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 05:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:52

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 12:56

Cancelada a movimentação processual

21/01/2020, 09:50

Conclusos para despacho

21/01/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:37

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 20:50

Juntada de termo de audiência

07/11/2019, 10:38

Juntada de Petição de termo de audiência

07/11/2019, 10:38

Juntada de Petição de termo de audiência

07/11/2019, 10:38

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 11:10 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

07/11/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 10:21

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:31

Decorrido prazo de VALE & MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2019, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 13:41

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 11:15

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 11:10 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

03/09/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 10:48

Conclusos para decisão

03/09/2019, 08:29

Movimento Processual Retificado

03/09/2019, 08:29

Conclusos para despacho

02/09/2019, 12:37

Movimento Processual Retificado

02/09/2019, 12:37

Conclusos para decisão

02/09/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2019, 11:57

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/08/2019, 11:27

Conclusos para decisão

28/08/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 13:43

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 08:47

Despacho

•17/09/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:36

Despacho

•10/01/2025, 12:49

Despacho

•02/07/2024, 14:21

Despacho

•08/03/2024, 10:25

Despacho

•18/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 13:18

Sentença

•19/03/2021, 13:05

Decisão

•06/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:50

Despacho

•31/01/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 14:37

Decisão

•03/09/2019, 10:48

Decisão

•30/08/2019, 11:57

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