Execução Fiscal 0006057-79.2005.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0006057-79.2005.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 18:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/01/2024, 09:40

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 26/10/2023

22/01/2024, 14:05

Decorrido prazo de ASSIS FABIANO BRITO SOUSA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOAQUIM MATIAS DA ROCHA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:46

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006057-79.2005.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: ASSIS FABIANO BRITO SOUSA Endereço: desconhecido Nome: ATALAIA VEICULOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: JOAQUIM MATIAS DA ROCHA Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: AMERICO BRITO SOUZA Endereço: AV. MAGALHAES BARATA, Nº 110, APTº 1501, Nazaré, BELÉM - PA - CEP: 66040-170 SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA ESTADUAL em face do(a) Executado(a), objetivando a cobrança da importância da(s) CDA(s) acostada(s) à inicial. Às fls. retro vem a Exequente aduzir desistência da ação. É o relatório. Decido. Conforme cediço, é lícito à parte autora desistir da ação que houver ajuizado. Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência para decretar, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 26 da LEF. Após as formalidades e trânsito devidamente certificado nos autos, ARQUIVEM-SE. Cumpra-se, servindo cópias da presente como mandado de notificação/citação/intimação, na forma do Provimento n° 003/2009-CJRMN, com redação dada pelo provimento n° 011/2009-CJRMB. Ananindeua-PA, data da assinatura digital. GLÁUCIO ASSAD JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:30

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:06

Sentença

•18/09/2023, 13:30

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 26/10/2023

Decorrido prazo de ASSIS FABIANO BRITO SOUSA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM MATIAS DA ROCHA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 16/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(430)

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