Execução Fiscal 0049618-34.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.755,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de termo de ciência

02/03/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA POR INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. CARACTERIZADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 240 DO STJ. In casu restou caracterizada a ausência de interesse processual e o abandono da causa pelo exequente/apelante, pois após a sua intimação para se manifestar quanto ao prosseguimento do processo, face o cumprimento ou não do acordo de parcela

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2018, 10:35

Juntada de certidão

28/05/2018, 10:33

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2018, 09:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

01/11/2017, 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496183420118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 251252/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2017, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2017, 12:47

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de termo de ciência

02/03/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:52

Documentos

Petição

•28/05/2018, 09:31

Despacho

•05/06/2018, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA POR INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. CARACTERIZADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 240 DO STJ. In casu restou caracterizada a ausência de interesse processual e o abandono da causa pelo exequente/apelante, pois após a sua intimação para se manifestar quanto ao prosseguimento do processo, face o cumprimento ou não do acordo de parcela

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2018, 10:35

Juntada de certidão

28/05/2018, 10:33

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2018, 09:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

01/11/2017, 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496183420118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 251252/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2017, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2017, 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2017, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2017, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2017, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2017, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2017, 12:54

Remessa

27/01/2017, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2017, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2017, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/01/2017, 12:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/10/2016, 11:30

Abandono da causa - Abandono da causa

04/10/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2016, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2016, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2016, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2014, 08:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/02/2014, 11:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/11/2013, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2013, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/04/2013, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2013, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2013, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2013, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 08:07

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/03/2013, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2013, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2013, 11:24

Remessa

12/03/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2013, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA

19/11/2012, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

19/11/2012, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 15:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2012, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 15:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2012, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/11/2011, 14:10

Acórdão

•04/03/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 09:33