Cumprimento de sentença 0800390-97.2020.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.845,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIA MARIA MENEZES SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIA MARIA MENEZES SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

ANTONIA MARIA MENEZES SILVA

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MENEZES SILVA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MENEZES SILVA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:31

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 17/06/2025

27/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:38

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MENEZES SILVA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MENEZES SILVA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 11:19

Sentença

•23/05/2025, 10:54

27/06/2025, 13:31

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 17/06/2025

27/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:17

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/12/2023, 14:54

Juntada de Certidão

14/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/11/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 11:45

Desentranhado o documento

24/11/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:06

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de setembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021, 10:52

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 16:47

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:43

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 00:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2021, 00:06

Conclusos para decisão

08/11/2021, 23:58

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 23:58

Conclusos para despacho

04/11/2021, 16:44

Juntada de Certidão

04/11/2021, 16:40

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:01

Juntada de Petição de apelação

18/10/2021, 18:14

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:43

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:00

Julgado improcedente o pedido

03/09/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 11:00

Audiência Una realizada para 02/09/2021 10:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

02/09/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 19:27

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:39

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MENEZES SILVA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 04:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:11

Audiência Una designada para 02/09/2021 10:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

24/05/2021, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 23:21

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 08:14

Conclusos para decisão

23/10/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 12:07

Despacho

•11/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:56

Decisão

•07/03/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:46

Decisão

•22/11/2023, 10:02

Petição

•27/10/2023, 14:59

Acórdão

•14/09/2023, 10:09

Decisão

•09/11/2021, 00:06

Sentença

•03/09/2021, 13:07

Despacho

•02/09/2021, 11:00

Decisão

•20/05/2021, 23:21