Cumprimento de sentença 0800017-89.2018.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 17.947,30

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Cível e Criminal de Paragominas TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 27/01/2025 23:59.

07/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.

22/12/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 23:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 08:25

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:33

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 28/02/2025 23:59.

05/03/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:34

21/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 27/01/2025 23:59.

07/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.

22/12/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 23:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 08:25

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:34

Publicado Intimação em 12/09/2024.

14/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 12/07/2024

10/09/2024, 12:21

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 12/07/2024 23:59.

15/07/2024, 04:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 12/07/2024 23:59.

15/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:37

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RENATA MARIA CARDOSO SALATINI POLO PASSIVO: REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) RENATA MARIA CARDOSO SALATINI, para apresentar(-em) contrarrazões aos Embargos à Execução, no prazo de 15(quinze) dias. Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi. Paragominas, 12/04/2024 FABIO DA LUZ BAIA / Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/ EMBARGOS À EXECUÇÃO INTIMA PARA CONTRARRAZÕES/DJEN PROCESSO Nº 0800017-89.2018.8.14.0039 POLO ATIVO:

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:14

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: RENATA MARIA CARDOSO SALATINI Réu: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DECISÃO a) Intimação - Processo n° 0800017-89.2018.8.14.0039 Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. b) Ao realizar o pagamento, a executada deverá atualizar o cálculo até a data do efetivo depósito; c) O executado poderá oferecer embargos nos termos do art. 52, inc. IX da Lei 9.099/95, mediante garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e no prazo de 15 dias. d) Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o respectivo alvará de levantamento. Ato contínuo proceda-se às respectivas baixas e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, restando encerrada a fase de cumprimento de sentença. e) Não comprovado o pagamento no prazo legal, venham conclusos. Intime-se. Paragominas (PA), 21 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: RENATA MARIA CARDOSO SALATINI Réu: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DECISÃO a) Intimação - Processo n° 0800017-89.2018.8.14.0039 Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. b) Ao realizar o pagamento, a executada deverá atualizar o cálculo até a data do efetivo depósito; c) O executado poderá oferecer embargos nos termos do art. 52, inc. IX da Lei 9.099/95, mediante garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e no prazo de 15 dias. d) Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o respectivo alvará de levantamento. Ato contínuo proceda-se às respectivas baixas e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, restando encerrada a fase de cumprimento de sentença. e) Não comprovado o pagamento no prazo legal, venham conclusos. Intime-se. Paragominas (PA), 21 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 07:44

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 08:45

Desentranhado o documento

30/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2024, 15:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 05:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: RENATA MARIA CARDOSO SALATINI POLO PASSIVO: RECORRIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Os autos voltaram da E. Turma Recursal com acórdão transitado em julgado e foram recebidos nesta Comarca em - 26/10/2023. Assim, Intimo as partes para, caso ainda tenham interesse no prosseguimento do feito, requerer o que entenderem, no prazo de 10(dez) dias. Não havendo requerimentos como não houve condenação ao pagamento de custas, o feito será arquivado. Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi. Paragominas, 16/01/2024 ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS / Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800017-89.2018.8.14.0039 POLO ATIVO:

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: RENATA MARIA CARDOSO SALATINI POLO PASSIVO: RECORRIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Os autos voltaram da E. Turma Recursal com acórdão transitado em julgado e foram recebidos nesta Comarca em - 26/10/2023. Assim, Intimo as partes para, caso ainda tenham interesse no prosseguimento do feito, requerer o que entenderem, no prazo de 10(dez) dias. Não havendo requerimentos como não houve condenação ao pagamento de custas, o feito será arquivado. Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi. Paragominas, 16/01/2024 ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS / Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800017-89.2018.8.14.0039 POLO ATIVO:

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 08:53

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de setembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2019, 11:04

Juntada de ato ordinatório

18/03/2019, 11:02

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 08:20

Juntada de Petição de apelação

22/02/2019, 15:58

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2019, 09:50

Conclusos para julgamento

07/02/2019, 10:36

Movimento Processual Retificado

07/02/2019, 10:36

Conclusos para decisão

06/02/2019, 13:20

Juntada de certidão

06/02/2019, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2018, 09:55

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2018, 18:54

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 13:40

Expedição de Mandado.

22/08/2018, 13:27

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

22/08/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 13:27

Conclusos para julgamento

08/06/2018, 10:37

Juntada de Outros documentos

08/06/2018, 10:37

Audiência una realizada para 04/06/2018 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

08/06/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 09:34

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 03:24

Decorrido prazo de RENATA MARIA CARDOSO SALATINI em 20/02/2018 23:59:59.

14/05/2018, 17:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/04/2018 23:59:59.

14/05/2018, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2018, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2018, 09:31

Expedição de Mandado.

22/01/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 11:24

Audiência una designada para 04/06/2018 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

22/01/2018, 11:19

Audiência una cancelada para 15/05/2018 10:00 #Não preenchido#.

22/01/2018, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:39

Audiência una designada para 15/05/2018 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

15/01/2018, 17:41

Conclusos para decisão

15/01/2018, 17:41

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 17:41

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:34

Decisão

•17/12/2024, 10:39

Decisão

•04/12/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:08

Sentença

•25/06/2024, 10:57

Decisão

•21/02/2024, 09:00

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:54

Acórdão

•15/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 11:02

Sentença

•08/02/2019, 09:50

Sentença

•22/08/2018, 13:27

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:34

Decisão

•17/12/2024, 10:39

Decisão

•04/12/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:08

Sentença

•25/06/2024, 10:57

Decisão

•21/02/2024, 09:00

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:54

Acórdão

•15/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 11:02

Sentença

•08/02/2019, 09:50

Sentença

•22/08/2018, 13:27

Decisão

•16/01/2018, 11:39