Execução Fiscal 0001410-11.2012.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 157.100,95

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PLACAS

Autor

MUNICIPIO DE PLACAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Terceiro

PREFEITURA DE PLACAS

Terceiro

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO

OAB/PA 15670·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS

OAB/PA 7789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PLACAS

Autor

MUNICIPIO DE PLACAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Terceiro

PREFEITURA DE PLACAS

Terceiro

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA.

Reu

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:52

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 22:09

Publicado Sentença em 16/12/2024.

22/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 16/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:51

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:52

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 11:51

Decisão

•07/06/2024, 19:07

09/02/2025, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 22:09

Publicado Sentença em 16/12/2024.

22/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 16/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:17

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0001410-11.2012.8.14.0066 Requerente Nome: MUNICIPIO DE PLACAS Endereço: FOLHA 28 QD 01 LOTE 12, (Fl.28), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68506-010 Requerido Nome: CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA Endereço: RUBI, 551, SETOR INDUSTRIAL, JI-PARANá - RO - CEP: 76904-520 VISTOS. DECIDO. INTIME-SE o Exequente, pessoalmente, na figura do seu Procurador Municipal, ou Prefeito Municipal, para que dê o devido prosseguimento ao feito, com medidas úteis para a continuidade, não sendo aceitos medidas genéricas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 18 de setembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 09:48

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

08/10/2021, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2021, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/10/2021, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/10/2021, 12:41

OUTROS

16/09/2021, 08:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/02/2021, 14:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/12/2020, 16:11

CERTIFICAR URGENTE

24/06/2020, 16:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/07/2019, 11:22

AGUARDANDO JUNTADA

19/02/2018, 14:11

AGUARDANDO JUNTADA

19/09/2017, 17:06

AGUARDANDO JUNTADA

18/09/2017, 11:14

OUTROS

28/07/2017, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170236368641

06/06/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2017, 12:26

Remessa

06/06/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2017, 12:26

AGUARDANDO JUNTADA

13/03/2017, 13:50

OUTROS

05/04/2016, 16:17

OUTROS

04/08/2015, 11:17

OUTROS

31/07/2015, 13:32

OUTROS

31/07/2015, 13:29

OUTROS

25/05/2015, 17:08

OUTROS

10/02/2015, 09:54

OUTROS

23/01/2015, 10:31

OUTROS

07/11/2014, 12:06

OUTROS

12/03/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 12:18

Remessa

07/03/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2014, 12:18

OUTROS

01/10/2013, 11:59

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

16/09/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/08/2013, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 12:24

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

23/08/2013, 12:24

CITACAO - CITACAO

23/08/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 12:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/07/2013, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 09:51

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00014101120128140066.

15/04/2013, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2012, 20:32

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI - Vara Unica de Uruara.

31/08/2012, 14:52

AUTUAÇÃO

30/08/2012, 05:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 66001 - Vara Unica de Uruara . Usuario: 289356402

28/08/2012, 13:22

Decisão

•19/09/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:50