Execução Fiscal 0001606-66.2013.8.14.0091 - TJPA

Execução Fiscal 0001606-66.2013.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:42

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:42

Juntada de decisão

25/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Certifique o(a) Sr(a). Secretário(a) acerca da tempestividade do recurso de Apelação. 2) Caso tempestivo, recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 3) Intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. 4) Após, encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Certifique o(a) Sr(a). Secretário(a) acerca da tempestividade do recurso de Apelação. 2) Caso tempestivo, recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 3) Intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. 4) Após, encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 14:18

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 13:21

Desentranhado o documento

11/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 08:52

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 16:05

Documentos

Acórdão

•10/12/2024, 11:51

Despacho

•07/11/2024, 13:13

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

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