Cumprimento de sentença 0800034-39.2019.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.168,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JOSE AIRTON ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE AIRTON ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:38

Juntada de Informações

13/05/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:29

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:29

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:38

Juntada de Informações

13/05/2026, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:29

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 18/06/2025

01/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 08:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.

01/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:14

Indeferida a petição inicial

23/05/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 20:47

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:07

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:47

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:06

Publicado Notificação em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:31

Juntada de intimação de pauta

27/10/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de setembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021, 18:48

Juntada de Certidão

29/11/2021, 18:46

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:41

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 03:19

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:38

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 00:03

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 00:03

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2021, 19:16

Conclusos para decisão

11/11/2021, 15:01

Conclusos para decisão

11/11/2021, 15:00

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de apelação

10/11/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:25

Publicado Sentença em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:16

Julgado improcedente o pedido

03/11/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 08:38

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2021, 09:53

Audiência Una realizada para 30/09/2021 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

30/09/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:03

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:33

Audiência Una designada para 30/09/2021 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

07/07/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:32

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:13

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:12

Juntada de Certidão

29/04/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 11:15

Juntada de Outros documentos

20/10/2020, 13:58

Audiência Conciliação redesignada para 19/10/2020 12:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

29/09/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:02

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:00

Juntada de certidão

28/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:49

Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:22

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

30/06/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 06:02

Conclusos para despacho

15/05/2020, 21:22

Juntada de Petição de certidão

15/05/2020, 21:21

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:19

Conclusos para decisão

09/12/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 08:41

Decisão

•29/07/2025, 10:04

Decisão

•29/07/2025, 09:46

Sentença

•23/05/2025, 12:14

Sentença

•23/05/2025, 10:53

Despacho

•23/09/2024, 08:08

Despacho

•20/09/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:31

Acórdão

•14/09/2023, 10:24

Decisão

•11/11/2021, 19:16

Sentença

•03/11/2021, 19:16

Decisão

•30/09/2021, 09:53

Despacho

•05/07/2021, 21:32

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:38

Decisão

•29/07/2025, 10:04

Decisão

•29/07/2025, 09:46

Sentença

•23/05/2025, 12:14

Sentença

•23/05/2025, 10:53

Despacho

•23/09/2024, 08:08

Despacho

•20/09/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:31

Acórdão

•14/09/2023, 10:24

Decisão

•11/11/2021, 19:16

Sentença

•03/11/2021, 19:16

Decisão

•30/09/2021, 09:53

Despacho

•05/07/2021, 21:32

Despacho

•15/09/2020, 16:02

Despacho

•24/06/2020, 06:02

Decisão

•18/03/2020, 15:19