Embargos de Declaração Cível 0814773-91.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.600,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Tania Batistello

Partes do Processo

JUCICLEIDE MARIA SOUSA

CPF

Autor

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATRYANNE DA SILVA DIAS LIMA

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/DF 61803·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

INDIRA MELO MOTA AMORIM

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/PA 10448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JUCICLEIDE MARIA SOUSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de JUCICLEIDE MARIA SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Carta.

30/10/2025, 07:20

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:25

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 10:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JUCICLEIDE MARIA SOUSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de JUCICLEIDE MARIA SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 07:44

Acórdão

•27/08/2025, 15:11

01/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Carta.

30/10/2025, 07:20

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:25

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 10:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:51

Expedição de Carta.

04/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:51

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 09:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:04

Expedição de Carta.

28/08/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:04

Conhecido o recurso de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 24.950.228/0002-91 (RECORRIDO) e não-provido

27/08/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 16:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2025, 16:46

Recebidos os autos

27/11/2024, 18:22

Conclusos para decisão

27/11/2024, 18:22

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 18:22

Decisão

•27/06/2025, 10:25

Decisão

•27/11/2024, 12:04

Sentença

•12/11/2024, 10:34

Decisão

•07/11/2024, 12:01

Petição

•21/10/2024, 16:04

Despacho

•19/07/2024, 22:33

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 13:31

Despacho

•10/03/2024, 15:44

Sentença

•26/01/2024, 18:43

Sentença

•16/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:14

Decisão

•25/09/2023, 11:52

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/10/2025, 07:44

Acórdão

•27/08/2025, 15:11

Decisão

•27/06/2025, 10:25

Decisão

•27/11/2024, 12:04

Sentença

•12/11/2024, 10:34

Decisão

•07/11/2024, 12:01

Petição

•21/10/2024, 16:04

Despacho

•19/07/2024, 22:33

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 13:31

Despacho

•10/03/2024, 15:44

Sentença

•26/01/2024, 18:43

Sentença

•16/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:14

Decisão

•25/09/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:04

Decisão

•19/09/2023, 11:27