Execução Fiscal 0800304-63.2019.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.702.098,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AMORIM SARUBBI

OAB/PE 17121·CPF·Representa: Réu

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Réu

CRISSIA DA SILVA MIRANDA

OAB/PA 29931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:20

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 14:37

Decisão

•26/06/2025, 11:09

10/09/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:31

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:01

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:47

Embargos de declaração acolhidos

17/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:11

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 14:04

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 05 dias apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Itaituba (PA), 19 de setembro de 2023. MARIA DA CONCEICAO LOPES Diretor de Secretaria Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

20/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 22:07

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 15:18

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 11:25

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 19:38

Conclusos para decisão

17/01/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:33

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:26

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 09:32

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de DETRAN PARA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:52

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 12:15

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:28

Decorrido prazo de DETRAN PARA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:30

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:50

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 22:06

Conclusos para decisão

29/04/2022, 09:41

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 17:34

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:04

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 21:34

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição

10/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 19:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 12:18

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2022, 08:52

Conclusos para decisão

20/01/2022, 09:46

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 20:29

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:38

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 07:34

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 14:00

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 13:33

Expedição de Carta.

07/07/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 09:09

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:54

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 11:29

Despacho

•04/12/2024, 15:31

Despacho

•06/08/2024, 14:01

Decisão

•05/08/2024, 14:57

Decisão

•17/01/2024, 16:38

Decisão

•09/08/2023, 22:07

Decisão

•19/07/2023, 15:18

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 17:25

Decisão

•28/03/2023, 15:12

Decisão

•23/01/2023, 19:38

Despacho

•28/09/2022, 09:37

Despacho

•27/09/2022, 12:33

Decisão

•21/06/2022, 12:15

Decisão

•29/04/2022, 22:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•14/08/2025, 14:37

Decisão

•26/06/2025, 11:09

Despacho

•04/12/2024, 15:31

Despacho

•06/08/2024, 14:01

Decisão

•05/08/2024, 14:57

Decisão

•17/01/2024, 16:38

Decisão

•09/08/2023, 22:07

Decisão

•19/07/2023, 15:18

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 17:25

Decisão

•28/03/2023, 15:12

Decisão

•23/01/2023, 19:38

Despacho

•28/09/2022, 09:37

Despacho

•27/09/2022, 12:33

Decisão

•21/06/2022, 12:15

Decisão

•29/04/2022, 22:06

Despacho

•12/03/2022, 21:34

Despacho

•08/03/2022, 19:17

Decisão

•24/01/2022, 08:52

Despacho

•09/12/2021, 10:17

Despacho

•03/12/2021, 20:29

Despacho

•29/09/2021, 07:34

Despacho

•08/04/2019, 09:09