Execução Fiscal 0800144-43.2018.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 55.515,66

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RAUL JOAO DADALT

CPF

Reu

R J DADALT - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de RAUL JOAO DADALT em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:16

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:16

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 02:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:22

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de RAUL JOAO DADALT em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:16

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 10:07

Decisão

•19/09/2023, 15:34

07/08/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 02:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:41

Juntada de identificação de ar

08/08/2024, 08:05

Decorrido prazo de RAUL JOAO DADALT em 26/03/2024 23:59.

08/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 09:25

Juntada de Carta

18/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/03/2024, 08:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:39

Decorrido prazo de R J DADALT - ME em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:27

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800144-43.2018.8.14.0066 Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido Nome: R J DADALT - ME Endereço: ROD TRANSAMAZONICA, SN, KM 205, INTERIOR, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 VISTOS. DECIDO. DEFIRO o pedido de citação realizado pelo Exequente, tendo em vista o descumprimento do parcelamento, nos moldes do despacho de ID nº 26764354 – p.1/4. Condiciono a realização da missiva ao pagamento das custas de Oficial de Justiça. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 19 de setembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:48

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

23/10/2021, 18:54

Deferido o pedido de

24/05/2021, 22:17

Cancelada a movimentação processual

14/05/2021, 10:18

Conclusos para decisão

14/05/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição

01/12/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2020, 11:45

Conclusos para decisão

07/10/2020, 14:01

Juntada de Petição de Petição

29/09/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2020, 11:40

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2019, 13:32

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 12:51

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/10/2018, 20:10

Juntada de relatório de custas

09/10/2018, 20:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/10/2018, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2018, 17:58

Conclusos para despacho

04/10/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 16:12

Decisão

•24/05/2021, 22:17

Decisão

•18/11/2020, 11:45

Decisão

•29/09/2020, 12:27

Decisão

•30/07/2020, 11:40

Despacho

•04/10/2018, 17:58