Reintegração / Manutenção de Posse 0800042-08.2022.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Marabá

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

SIRLEIDE FERNANDES PASSOS

Terceiro

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ERICA DA SILVA LIMA

Terceiro

MARLENE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO CAVALCANTE FILHO

OAB/PA 31126·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA SILVA

OAB/PA 32777·CPF·Representa: Réu

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES

OAB/PA 22142·CPF·Representa: Réu

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO

OAB/PA 10611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

JOAO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

SIRLEIDE FERNANDES PASSOS

Terceiro

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ERICA DA SILVA LIMA

Terceiro

MARLENE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

NEDI NOBRE LOPES

Terceiro

MARIA DA PAZ NONATO PEREIRA

Terceiro

NELIVAN DA CRUZ SILVA

Terceiro

MARIA DESTERRO MARTINHO DOS REIS

Terceiro

LUIZ GOMES MOTA

Terceiro

VALTER CAMPELO DE GOES

Terceiro

RAFAEL ALVES DA SILVA

Terceiro

AURENILDE DE JESUS SILVA

Terceiro

RADIO JOVEM FM DE ITUPIRANGA

Terceiro

AMICUS CURIAE

Terceiro

LIMA DOS SANTOS

Terceiro

POSSEIROS DA FAZENDA SANTA LUZIA

Terceiro

OCUPANTES DA FAZENDA SANTA LUZIA

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

SIRLEIDE FERNANDES PASSOS

CPF

Reu

DOMINGAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ERICA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

MARLENE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

NEDI NOBRE LOPES

CPF

Reu

MARIA DA PAZ NONATO PEREIRA

CPF

Reu

NECIVAN DA CRUZ SILVA

CPF

Reu

MARIA DESTERRO MARTINS DOS REIS

CPF

Reu

LUIZ GOMES MOTA

CPF

Reu

VALTER CAMPELO DE GOS

CPF

Reu

RAFAEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

AURENILDE DE JESUS SILVA

CPF

Reu

IRES VIEIRA SANTOS

CPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JARDILINO VIEIRA SANTOS

CPF

Reu

GABRIEL SANTOS XAVIER

CPF

Reu

LIMA DOS SANTOS

Reu

POSSEIROS DA FAZENDA SANTA LUZIA

Reu

OCUPANTES DA FAZENDA SANTA LUZIA

Reu

SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO (SPU)

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA

OUTROS_PARTICIPANTES

RADIO JOVEM FM DE ITUPIRANGA

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRO DE PERICIAS RENATO CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:14

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:42

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Todas as movimentações(327)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:11

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:14

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:42

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 01/04/2026 23:59.

04/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA em 01/04/2026 23:59.

04/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de RADIO JOVEM FM DE ITUPIRANGA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2026, 11:08

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

30/11/2025, 20:57

Expedição de Mandado.

30/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

05/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

26/08/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 23:09

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:33

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 02:28

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão

29/05/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 18:41

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 14:12

Desentranhado o documento

27/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:08

Juntada de Ofício

27/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2025, 12:38

Publicado Despacho em 20/05/2025.

23/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:06

Publicado Despacho em 20/05/2025.

23/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 06:44

Expedição de Mandado.

17/05/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

17/05/2025, 20:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

17/05/2025, 20:11

Desentranhado o documento

17/05/2025, 20:11

Expedição de Mandado.

17/05/2025, 20:01

Expedição de Mandado.

17/05/2025, 19:58

Expedição de Mandado.

17/05/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

17/05/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:05

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/05/2025, 16:15

Desentranhado o documento

06/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:56

Publicado Despacho em 29/04/2025.

30/04/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 20:56

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

25/04/2025, 20:53

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:38

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

26/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 01:13

Publicado Despacho em 24/01/2025.

05/02/2025, 01:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por JESSINEI GONCALVES DE SOUZA em/para 04/02/2025 09:00, Vara Agrária de Marabá.

04/02/2025, 12:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/02/2025 09:00, Vara Agrária de Marabá.

03/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:04

Juntada de Outros documentos

26/01/2025, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

23/01/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 18:21

Juntada de Ofício

22/01/2025, 17:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

22/01/2025, 17:37

Desentranhado o documento

22/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 22:24

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 06:43

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

24/10/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 09:19

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2025 08:30 Vara Agrária de Marabá.

01/10/2024, 10:25

Audiência Conciliação designada para 01/10/2025 08:30 Vara Agrária de Marabá.

29/09/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 08:08

Juntada de Certidão

06/09/2024, 23:38

Juntada de Ofício

06/09/2024, 23:23

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 22:45

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 22:42

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 12/07/2024 23:59.

15/07/2024, 02:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 11:32

Audiência Saneamento realizada para 09/07/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

09/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

24/06/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:37

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:46

Audiência Saneamento designada para 09/07/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

11/06/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:14

Juntada de Ofício

11/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão

23/04/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 20:16

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:35

Juntada de Ofício

22/03/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 07:11

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 10:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOÃO ANTONIO DA SILVA Adv.: AFONSO CAVALCANTE FILHO OAB/PA 31126-B Requeridos: Posseiros da Fazenda Santa Luzia e Aurenilde de Jesus Silva Adv.: JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO OAB/PA 10611, ROGERIO DA SILVA SILVA OAB/PA 32.777. LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARAES OAB/PA 22.142. Ação de Reintegração de Posse ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006-CJRMB c/c 006/2009-CJCI): Pelo presente ato, em cumprimento a decisão ID nº 81753179, fica a parte autora, devidamente intimada, por seu advogado habilitado, a apresentar réplica a contestação (ID nº 86490697 e 86922361), no prazo de 15 (cinco) dias. Marabá/PA, 20 de setembro de 2023. Leonardo Ferreira Santana Auxiliar Judiciário Região Agrária de Marabá Processo nº 0800042-08.2022.814.0028

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 00:09

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 08:24

Desentranhado o documento

16/01/2023, 14:07

Desentranhado o documento

16/01/2023, 14:07

Juntada de Ofício

16/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 12:15

Decorrido prazo de Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:36

Não Concedida a Medida Liminar

16/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:45

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de parecer

18/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:28

Decorrido prazo de Posseiros da Fazenda Santa Luzia em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:42

Decorrido prazo de Posseiros da Fazenda Santa Luzia em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:46

Decorrido prazo de RADIO JOVEM FM DE ITUPIRANGA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 13:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 13:53

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 12:41

Juntada de Ofício

05/07/2022, 11:45

Expedição de Edital.

05/07/2022, 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022, 16:36

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 10:01

Conclusos para decisão

28/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de parecer

06/06/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:52

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:33

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 12:32

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/04/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 12:27

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:01

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 19:48

Conclusos para decisão

25/01/2022, 19:48

Despacho

•27/04/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:44

Despacho

•16/03/2026, 10:57

Despacho

•11/03/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:38

Decisão

•28/08/2025, 12:25

Despacho

•06/08/2025, 11:40

Decisão

•09/06/2025, 08:31

Despacho

•16/05/2025, 22:17

Despacho

•16/05/2025, 22:15

Despacho

•16/05/2025, 22:14

Todos os documentos(58)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:11

Despacho

•27/04/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:44

Despacho

•16/03/2026, 10:57

Despacho

•11/03/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:38

Decisão

•28/08/2025, 12:25

Despacho

•06/08/2025, 11:40

Decisão

•09/06/2025, 08:31

Despacho

•16/05/2025, 22:17

Despacho

•16/05/2025, 22:15

Despacho

•16/05/2025, 22:14

Despacho

•16/05/2025, 12:05

Despacho

•25/04/2025, 20:56

Despacho

•25/04/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 20:36

Decisão

•10/02/2025, 10:14

Despacho

•22/01/2025, 17:15

Despacho

•22/01/2025, 17:14

Despacho

•21/01/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:05

Decisão

•02/10/2024, 09:19

Decisão

•17/07/2024, 12:46

Decisão

•10/07/2024, 11:32

Decisão

•11/06/2024, 10:20

Decisão

•11/05/2024, 16:03

Decisão

•10/05/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 20:46

Despacho

•02/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:57

Decisão

•07/12/2022, 13:26

Decisão

•07/12/2022, 13:25

Decisão

•16/11/2022, 13:25

Decisão

•12/09/2022, 12:01

Decisão

•27/07/2022, 13:02

Decisão

•04/07/2022, 13:14

Decisão

•04/07/2022, 13:12

Decisão

•04/07/2022, 13:11

Decisão

•04/07/2022, 12:53

Decisão

•04/07/2022, 12:41

Decisão

•04/07/2022, 10:01

Despacho

•18/05/2022, 08:52

Despacho

•20/04/2022, 08:33

Decisão

•04/04/2022, 13:22

Decisão

•04/04/2022, 12:27

Decisão

•12/02/2022, 12:21

Decisão

•11/02/2022, 13:39