Execução de Título Extrajudicial 0809388-06.2023.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809388-06.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0809388-06.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 104254859), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

08/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:23

Homologada a Transação

07/12/2023, 12:23

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 04:43

Decorrido prazo de WILLYAN CARLOS PAIVA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:16

Decorrido prazo de WILLYAN CARLOS PAIVA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:01

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 05:59

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:58

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 12:23

Decisão

•20/09/2023, 09:19

—

Publicado Sentença em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de WILLYAN CARLOS PAIVA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de WILLYAN CARLOS PAIVA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

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