Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0881426-04.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 21:49

Juntada de certidão

30/11/2025, 21:48

Transitado em Julgado em 28/11/2025

30/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de parecer

13/06/2025, 13:33

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 21:49

Juntada de certidão

30/11/2025, 21:48

Transitado em Julgado em 28/11/2025

30/11/2025, 21:45

Documentos

Petição

•13/11/2025, 19:59

Sentença

•13/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de parecer

13/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de AMANDA PRISCILLA DE MIRANDA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de AMANDA PRISCILLA DE MIRANDA TEIXEIRA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:25

Publicado Despacho em 11/09/2024.

13/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:06

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:39

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2024, 20:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 05:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0881426-04.2023.8.14.0301. Requerente: AMANDA PRISCILLA DE MIRANDA TEIXEIRA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Intime-se pessoalmente a autora por carta com aviso de recebimento (AR), a fim de que atenda ao parecer de Id. 103605047, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091411443580000000094832887 Certidão Amanda Priscilla de Miranda Teixeira0001 Documento de Identificação 23091411443597700000094832903 Comprovante de residencia - Amanda Teixeira Documento de Comprovação 23091411443625000000094832889 Certidão negativa antedecentes Amanda Teixeira JE Documento de Comprovação 23091411443643600000094832909 Certidão negativa antecedentes Amanda Teixeira JF Documento de Comprovação 23091411443662100000094832911 Dec. Hip. Amanda Priscilla de Miranda Teixeira0001 Documento de Comprovação 23091411443682900000094835280 Despacho Despacho 23092010151074300000095057687 Termo de Ciência Termo de Ciência 23100512142819300000096075886 Petição Petição 23110609043896500000097543788 Petição Petição 23110612501471100000097576126 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110910351826000000097804566 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110910351826000000097804566 Petição Petição 23120500035509300000099275341

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 08:55

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 00:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AMANDA PRISCILLA DE MIRANDA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 103605047, no prazo de 20 dias. Belém, 9 de novembro de 2023. FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0881426-04.2023.8.14.0301

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 12:14

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, data registrada no sistema. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, data registrada no sistema. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 11:44

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:44

Despacho

•10/06/2025, 14:01

Despacho

•10/01/2025, 13:36

Despacho

•09/09/2024, 14:06

Decisão

•20/02/2024, 10:02

Decisão

•16/01/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:35

Despacho

•20/09/2023, 10:15