Execução Fiscal 0001860-61.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.780.123,32

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

INTEGRAL

Terceiro

INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA GOMES PEREIRA CARDOSO DA SILVA

OAB/GO 34914·Representa: Réu

LAUANA GOMES PEREIRA CARDOSO DA SILVA

OAB/GO 33514·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:09

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:07

Arquivado Provisoramente

25/09/2023, 09:18

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:51

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:34

Decisão

•26/02/2026, 10:12

12/03/2026, 12:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:09

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:07

Arquivado Provisoramente

25/09/2023, 09:18

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal Com aplicação das teses reconhecidas no REsp nº. 1.340.553 ao caso em comento, o prazo previsto para o reconhecimento da prescrição intercorrente se iniciou com rescisão do parcelamento conforme petição de id 16596840 em 08.03.2020, passando a contar com a previsão final no dia 08.03.25. Alcançada a data final, promova o desarquivamento provisório devendo, em ato contínuo, intimar o exequente, para que no prazo de 15 dias se manifeste sobre a prescrição, conforme art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. P. I. Cumpra-se. Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2023, 11:44

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:16

Juntada de Informações

24/04/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:57

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 11:19

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:21

Decorrido prazo de INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:37

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:08

Outras Decisões

04/05/2020, 19:18

Conclusos para decisão

24/04/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 08:01

Outras Decisões

27/03/2020, 16:52

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:23

Juntada de certidão

30/07/2019, 13:22

Juntada de Petição de certidão

30/07/2019, 13:22

Processo migrado do Sistema Libra

24/07/2019, 09:09

REMESSA INTERNA

04/07/2019, 16:24

REMESSA INTERNA

04/07/2019, 16:23

Remessa

04/07/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2019, 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGEU CORDEIRO DE SOUSA (4757753), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (522061) no processo 00018606120148140040.

03/06/2019, 11:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (7362015) do processo 00018606120148140040. Motivo: RETIFICAÇÃO

03/06/2019, 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE ALVES CHAVES (6096293), que representa a parte INTEGRAL CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA (5834132) no processo 00018606120148140040.

30/05/2019, 10:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALISSON DA SILVA XAVIER (7658326), que representa a parte INTEGRAL CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA (5834132) no processo 00018606120148140040.

30/05/2019, 10:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SEBASTIAO TADEU FERREIRA REIS (5288838), que representa a parte INTEGRAL CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA (5834132) no processo 00018606120148140040.

30/05/2019, 10:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WELLINGTON ALVES VALENTE (4064979), que representa a parte INTEGRAL CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA (5834132) no processo 00018606120148140040.

30/05/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 10:04

OUTROS

14/03/2019, 09:12

OUTROS

25/02/2019, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190070088039

22/02/2019, 14:12

Remessa

22/02/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 14:12

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 12:11

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/02/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 12:10

OUTROS

01/02/2019, 09:38

OUTROS

13/09/2018, 08:13

A SECRETARIA

06/09/2018, 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 09:24

Por decisão judicial - Por decisão judicial

14/08/2018, 09:24

OUTROS

09/08/2018, 12:14

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:37

OUTROS

16/05/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2018, 08:49

OUTROS

08/05/2018, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180177678839

03/05/2018, 16:58

Remessa

03/05/2018, 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 16:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180177677481

03/05/2018, 16:57

Remessa

03/05/2018, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 16:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180177381437

03/05/2018, 14:20

Remessa

03/05/2018, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180122945716

27/03/2018, 13:39

Remessa

27/03/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2018, 13:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 12:43

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/03/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 12:38

OUTROS

12/03/2018, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 13:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/03/2018, 13:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/03/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2018, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2018, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2018, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2018, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2018, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180087566518

06/03/2018, 14:53

Remessa

06/03/2018, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2018, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2018, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180071989773

26/02/2018, 10:34

Remessa

26/02/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 10:34

OUTROS

16/02/2018, 10:47

OUTROS

08/08/2017, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

12/06/2017, 15:54

PROVIDENCIAR A. R.

08/10/2014, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2014, 14:14

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

01/10/2014, 11:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

01/10/2014, 11:48

À UNAJ

11/07/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:25

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2014, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/02/2014, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2014, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2014, 12:18

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/02/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

26/02/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

26/02/2014, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2014, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

25/02/2014, 13:55

Remessa

18/02/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 09:03

Decisão

•20/09/2023, 11:44

Decisão

•24/04/2023, 11:16

Decisão

•09/02/2023, 11:10

Decisão

•17/08/2022, 14:57

Decisão

•14/03/2022, 11:19

Decisão

•01/06/2020, 15:08

Decisão

•04/05/2020, 19:18

Decisão

•03/04/2020, 08:01

Decisão

•27/03/2020, 16:52

Documento de Migração

•24/07/2019, 09:08