Reintegração / Manutenção de Posse 0018119-29.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 494.752,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COELHO SARTORIO

OAB/PA 23643·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

FRANCYELLE PIETRO PESSOA

OAB/PA 26074·CPF·Representa: Réu

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 16:00

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRE em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRE em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:52

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 12:15

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 16:00

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:10

14/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRE em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRE em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:52

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:22

Baixa Definitiva

30/01/2025, 18:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.

22/12/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:26

Julgado procedente o pedido

12/12/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 02:36

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos n°: 0018119-29.2017.8.14.0040 Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e os novos documentos juntados, posteriormente, pelo requerido. Decorrido o prazo, conclusos os autos para julgamento. Cumpra-se. Parauapebas (PA), 20 de setembro de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direto Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 13:23

Juntada de Ofício

13/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:36

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 12:50

Juntada de Ofício

03/11/2020, 12:16

Juntada de Ofício

06/04/2020, 14:40

Conclusos para decisão

29/03/2020, 23:09

Juntada de certidão

03/03/2020, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 13:16

Processo migrado do Sistema Libra

17/02/2020, 13:15

REMESSA INTERNA

24/01/2020, 13:13

Remessa

24/01/2020, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2020, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2020, 09:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190499222635

02/12/2019, 10:19

Remessa - OF N° 375/2019

02/12/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2019, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 13:18

AGUARDANDO JUNTADA

13/02/2019, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2019, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/02/2019, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 16:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2019, 16:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190019805955

22/01/2019, 09:00

Remessa

22/01/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2019, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2018, 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCYELLE PIETRO PESSOA RIBEIRO MARQUES (25824139), que representa a parte ANTONIO CARLOS ROCHA FREIRE (25773948) no processo 00181192920178140040.

23/10/2018, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2018, 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2018, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2018, 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2018, 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2018, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2018, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2018, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180331117222

16/08/2018, 15:39

Remessa

16/08/2018, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 15:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180322097677

09/08/2018, 17:34

Remessa

09/08/2018, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2018, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2018, 17:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2018, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 09:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/08/2018, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2018, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2018, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180304915776

30/07/2018, 17:27

Remessa

30/07/2018, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2018, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2018, 17:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/07/2018, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2018, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 15:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/07/2018, 15:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2018, 15:17

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2018, 11:06

RETIRADA PARA XEROX - FRANCYELLE PIETRO PESSOA RIBEIRO MARQUES OAB/PA 26074

20/07/2018, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2018, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2018, 10:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/06/2018, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR

14/06/2018, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL

13/06/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2018, 14:54

REINTEGRACAO DE POSSE - REINTEGRACAO DE POSSE

11/06/2018, 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2018, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2018, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180182331541

07/05/2018, 16:42

Remessa

07/05/2018, 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2018, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2018, 16:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/05/2018, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2018, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2018, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2018, 18:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2018, 18:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2018, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL COELHO SARTORIO (24014066), que representa a parte LMSE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (1345269) no processo 00181192920178140040.

08/01/2018, 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/01/2018, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2017, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: PRISCILA MAMEDE MOUSINHO

19/12/2017, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2017, 11:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/12/2017, 11:15

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:45

Sentença

•12/12/2024, 12:08

Decisão

•20/09/2023, 13:23

Documento de Comprovação

•17/05/2021, 12:50

Documento de Migração

•17/02/2020, 13:15