Embargos de Declaração Cível 0800444-67.2016.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.446,36

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível Distrital de Icoaraci TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Silvia Mara Bentes de Souza Costa

Partes do Processo

JOSE MENDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA

OAB/PA 19506·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CRISTINA QUEIROZ FERREIRA

OAB/PA 21666·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE MENDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:41

Expedição de Carta.

11/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 00:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:46

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2016, 09:07

Ato Ordinatório

•08/08/2016, 13:00

08/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:41

Expedição de Carta.

11/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 00:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 07:46

Expedição de Carta.

10/12/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:17

Expedição de Carta.

25/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de carta

22/11/2024, 13:26

Conhecido o recurso de JOSE MENDES DA SILVA - CPF: 161.901.813-68 (RECORRENTE) e provido em parte

21/11/2024, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:11

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:09

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 14:09

Despacho

•06/12/2017, 10:52

Despacho

•26/02/2019, 08:18

Decisão

•04/04/2019, 19:49

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 08:55

Sentença

•06/11/2019, 13:06

Decisão

•10/12/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 10:57

Despacho

•02/10/2020, 09:19

Decisão

•30/11/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 14:00

Despacho

•28/05/2021, 17:42

Sentença

•22/11/2021, 00:43

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/04/2016, 09:07

Ato Ordinatório

•08/08/2016, 13:00

Despacho

•06/12/2017, 10:52

Despacho

•26/02/2019, 08:18

Decisão

•04/04/2019, 19:49

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 08:55

Sentença

•06/11/2019, 13:06

Decisão

•10/12/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 10:57

Despacho

•02/10/2020, 09:19

Decisão

•30/11/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 14:00

Despacho

•28/05/2021, 17:42

Sentença

•22/11/2021, 00:43

Sentença

•25/01/2022, 20:22

Despacho

•20/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:35

Sentença

•14/03/2024, 09:18

Sentença

•15/03/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:28

Acórdão

•21/11/2024, 10:40

Acórdão

•10/06/2025, 12:49