Execução Fiscal 0804441-40.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.160.735,31

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:59

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:59

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido: A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: Nome: A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 36 - A, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0804441-40.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, de acordo com art.40 da LEF(Lei 6.830/80). Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte exequente, promova o arquivamento provisório dos autos, devendo a UPJ observar o prazo prescricional. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Parauapebas, data e hora do sistema. Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2024, 20:03

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 01:37

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido: A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: Nome: A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 36 - A, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Com os relatórios em anexo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0804441-40.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 20 de setembro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:58

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:34

Juntada de Informações

13/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 08:24

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:14

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2022, 11:01

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:52

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição

21/06/2022, 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:14

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de A E G FARTURAO ALIMENTOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:31

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:21

Juntada de Carta

11/04/2022, 14:19

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

11/04/2022, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022, 12:21

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição

22/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 11:18

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:46

Juntada de identificação de ar

22/10/2021, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 10:26

Juntada de Carta

24/09/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição

02/09/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 14:55

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 17:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/09/2020, 09:58

Juntada de Certidão

10/09/2020, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2020, 10:03

Juntada de Certidão

04/02/2020, 10:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2020, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/05/2019, 13:55

Juntada de certidão

23/05/2019, 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/05/2019, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 22:07

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 12:14

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:28

Decisão

•11/12/2025, 10:26

Decisão

•09/12/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:55

Decisão

•25/03/2024, 20:03

Despacho

•20/09/2023, 14:59

Decisão

•22/08/2023, 08:24

Decisão

•17/03/2023, 11:14

Decisão

•17/12/2022, 11:01

Decisão

•18/11/2022, 13:49

Decisão

•14/06/2022, 08:14

Decisão

•05/04/2022, 12:21

Decisão

•22/03/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:34

Todos os documentos(21)

Decisão

•24/03/2026, 09:28

Decisão

•11/12/2025, 10:26

Decisão

•09/12/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:55

Decisão

•25/03/2024, 20:03

Despacho

•20/09/2023, 14:59

Decisão

•22/08/2023, 08:24

Decisão

•17/03/2023, 11:14

Decisão

•17/12/2022, 11:01

Decisão

•18/11/2022, 13:49

Decisão

•14/06/2022, 08:14

Decisão

•05/04/2022, 12:21

Decisão

•22/03/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 15:12

Decisão

•27/04/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 09:34

Decisão

•21/05/2019, 22:07