Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800384-59.2021.8.14.0023 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800384-59.2021.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de ELIZIEL TRINDADE RAIOL - CPF: 914.977.792-00 (REQUERIDO) em 10/10/2023.

24/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de ELIZIEL TRINDADE RAIOL em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ELIZIEL TRINDADE RAIOL [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), ANA ALICE DE OLIVEIRA LEAL - CPF: 012.597.672-05 (VÍTIMA)] O(a) Exmo(a). Sr(a). ERICHSON ALVES PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Irituia, Estado do Pará, por determinação nos autos do processo em referência, FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que FICA INTIMADO O REQUERIDO: ELIZIEL TRINDADE RAIOL, profissão não informada, tendo residido no(a) KM 14 DA BR 010, S/N, BAIRRO NOVO, NESTE MUNICÍPIO, e a VÍTIMA: ANA ALICE DE OLIVEIRA LEAL, profissão não informada, tendo residido no(a) VILA PATRIMÔNOP, S/N, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO para que tomar ciência das medidas protetivas deferida, cientes de que poderão se manifestar sobre as medidas no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do final do prazo deste edital. Este edital será afixado no lugar de costume, à entrada do Fórum. Seu prazo correrá a partir da data da afixação e considerar-se-á decorrido assim que transcorrerem os 15 dias acima fixados. Irituia (PA), 27 de julho de 2023. ERICHSON ALVES PONTO JUIZ DE DIREITO Vara Única de Irituia Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE AFIXAÇÃO Autos n. 0800384-59.2021.8.14.0023 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) [Contra a Mulher] AUTORIDADE: IRITUIA-DELEGACIA DE POLÍCIA 3ª RISP

21/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:18

Expedição de Edital.

27/07/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 10:33

Conclusos para decisão

03/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 14:23

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:08

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ELIZIEL TRINDADE RAIOL - CPF: 914.977.792-00 (REQUERIDO) em 10/10/2023.

Decorrido prazo de ELIZIEL TRINDADE RAIOL em 10/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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