Execução de Título Extrajudicial 0832172-62.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0832172-62.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:57

Juntada de Alvará

25/09/2023, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARKLANDIA EXECUTADO: TEO BELTRAO PAIVA MESQUITA SENTENÇA Processo nº 0832172-62.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não obstante, deixo de determinar a suspensão da execução até a quitação da avença, tendo em vista a falta de recurso no sistema PJE para prolatação de sentença homologatória e suspensão da execução de forma concomitante. Assim, determino o arquivamento do feito, ressalvando que em caso de descumprimento do acordo a parte interessada poderá requerer o desarquivamento para prosseguimento da execução, dispensada do recolhimento das custas correspondentes. Uma vez quitada a obrigação, as partes podem requerer o desarquivamento, também com dispensa do recolhimento de custas, para fins de extinção da execução pelo pagamento (art. 924, II, CPC). Por fim, tendo em vista a impossibilidade de desbloqueio do valores constritos através do sistema SISBAJUD, ante sua transferência pra conta única deste tribunal, conforme comprovante anexado aos autos, intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, providenciar agendamento de alvará para levantamento do montante junto à secretaria deste juizado, sob pena de encaminhamento deste ao fundo de reaparelhamento do judiciário. Eventuais restrições lançadas sobre bens poderão ser posteriormente retiradas, a pedido das partes e/ou após quitação do débito, devendo haver pedido expresso de quaisquer das partes neste sentido. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2023, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2023, 11:50

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 16:30

Sentença

•20/09/2023, 15:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

Todas as movimentações(26)