Procedimento Comum Cível 0801563-77.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 297.821,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:04

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:43

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:44

Decorrido prazo de D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:23

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:04

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:43

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:44

Decorrido prazo de D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:10

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:55

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801563-77.2021.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ e ao provimento 006/2009-CJCI procedo por meio desta à intimação das partes, conforme Decisão alhures, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC),

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801563-77.2021.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ e ao provimento 006/2009-CJCI procedo por meio desta à intimação das partes, conforme Decisão alhures, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC),

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:38

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 17:36

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801563-77.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 301, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS Endereço: Rodovia PA-125, Cidade Nova, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-620 DECISÃO/MANDADO 1. Em sua contestação, id.45256490, a parte Requerida requer a denunciação

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:13

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:14

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:09

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS CERTIDÃO 0801563-77.2021.8.14.0039 CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(a)(s) requerido(a)(s) apresentou/apresentaram Contestação DENTRO DO PRAZO LEGAL. O referido é verdade e dou fé. Paragominas, 6 de março de 2022. JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ, ao provimento 006/2009-CJCI, procedo por meio desta, à intimação da

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 13:27

Juntada de Certidão

06/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de contestação

15/12/2021, 20:25

Juntada de Petição de contestação

14/12/2021, 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2021, 09:51

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 12:26

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

23/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/10/2021, 13:49

Recebidos os autos no CEJUSC.

15/10/2021, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC

15/10/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:20

Audiência Conciliação redesignada para 23/11/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

14/10/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:45

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/10/2021 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

24/09/2021, 12:03

Recebidos os autos no CEJUSC.

24/09/2021, 12:02

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 12:01

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2021 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

24/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de diligência

02/08/2021, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 21:36

Audiência Conciliação designada para 24/09/2021 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

22/07/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 20:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/07/2021, 13:17

Recebidos os autos no CEJUSC.

22/07/2021, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão

03/05/2021, 16:33

Juntada de Certidão

03/05/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 17:41

Documentos

Decisão

•21/07/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 20:12

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:18

Decisão

•23/06/2023, 14:49

Decisão

•27/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:41

Decisão

•08/10/2025, 11:13