Execução de Título Extrajudicial 0004792-70.2016.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 83.986,60

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

O. F. BALDAIA - ME

CNPJ

Reu

OZEIAS FERREIRA BALDAIA

CPF

Reu

SHEILA MARIA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ALMEIDA DE ANDRADE NASCIMENTO

OAB/PA 20360·CPF·Representa: Réu

RENATO LOPES BARBOSA

OAB/PA 27651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:44

Mandado devolvido cancelado

22/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2025, 11:41

Mandado devolvido cancelado

22/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:56

Decorrido prazo de SHEILA MARIA ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:19

Todas as movimentações(187)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:44

Mandado devolvido cancelado

22/11/2025, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:05

Decisão

•04/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2025, 11:41

Mandado devolvido cancelado

22/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:56

Decorrido prazo de SHEILA MARIA ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Publicado Intimação em 06/06/2025.

30/06/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/08/2024, 09:21

Realizado cálculo de custas

14/08/2024, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/08/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de O. F. BALDAIA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/03/2024, 13:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de OZEIAS FERREIRA BALDAIA em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de SHEILA MARIA ANDRADE em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de O. F. BALDAIA - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de SHEILA MARIA ANDRADE em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de OZEIAS FERREIRA BALDAIA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de O. F. BALDAIA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:36

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0004792-70.2016.8.14.0066 Requerente Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Requerido Nome: O. F. BALDAIA - ME Endereço: desconhecido Nome: OZEIAS FERREIRA BALDAIA Endereço: desconhecido Nome: SHEILA MARIA ANDRADE Endereço: AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 149, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 VISTOS. DECIDO. Defiro o pedido de reavaliação do bem penhorado, com a expedição de mandado de avaliação, por meio de oficial de justiça, deixando desde já condicionado ao pagamento de custas relativas à diligência com oficial de justiça e expedição de mandado, na forma da lei estadual 8.328/2015. Condiciono a referida diligência à juntada de planilha atualizada de débito. Intime-se o Exequente, pessoalmente, através do seu procurador devidamente cadastrado no sistema PJE, para que apresente a planilha atualizada e as custas judiciais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 485, III do CPC. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 20 de setembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:47

Conclusos para decisão

11/07/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:59

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 08:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/08/2021, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/12/2020, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/12/2020, 11:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/09/2020, 13:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/08/2020, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170509240796

30/04/2020, 16:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2020, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2020, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2020, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2020, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2020, 15:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2020, 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2020, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2020, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2020, 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200067024245

27/02/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2020, 11:38

Remessa

27/02/2020, 11:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

14/02/2020, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190449824027

30/10/2019, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2019, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 15:34

Remessa

30/10/2019, 15:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/08/2019, 09:59

OUTROS

21/02/2018, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170509240796

27/11/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2017, 14:14

Remessa

27/11/2017, 14:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/11/2017, 10:26

AGUARDANDO ASSINATURA

31/10/2017, 14:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2017, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 13:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ RONALDO ALVES CUNHA (4067975), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA - BASA (1357199) no processo 00047927020168140066.

27/10/2017, 15:00

OUTROS

11/10/2017, 13:49

OUTROS

10/10/2017, 10:24

AGUARDANDO REMESSA

06/10/2017, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170422257598

06/10/2017, 13:10

AGUARDANDO JUNTADA

06/10/2017, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2017, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 10:42

AGUARDANDO JUNTADA

06/10/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 13:52

Remessa

29/09/2017, 13:52

AGUARDANDO JUNTADA

29/09/2017, 11:04

VISTAS AO ADVOGADO

28/09/2017, 09:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA ALMEIDA DE ANDRADE NASCIMENTO (25819252), que representa a parte OZEIAS FERREIRA BALDAIA (8361952) no processo 00047927020168140066.

28/09/2017, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2017, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2017, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 08:52

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

28/09/2017, 08:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/09/2017, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170413774754

26/09/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2017, 10:23

Remessa

26/09/2017, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2017, 13:08

AGUARDANDO ASSINATURA

25/08/2017, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/08/2017, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : JULIOMAR NUNES LEMOS

25/08/2017, 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 10:49

CITACAO - CITACAO

25/08/2017, 10:49

AGUARDANDO REMESSA

22/08/2017, 18:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (24324435), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA - BASA (1357199) no processo 00047927020168140066.

22/08/2017, 16:36

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

22/08/2017, 13:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/08/2017, 14:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2017, 14:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/11/2016, 13:23

A SECRETARIA

16/11/2016, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2016, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2016, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 14:06

CONCLUSOS

05/11/2016, 00:52

CONCLUSOS

05/11/2016, 00:51

CONCLUSOS

23/09/2016, 18:23

CONCLUSOS

02/09/2016, 19:23

CONCLUSOS

29/08/2016, 14:27

CONCLUSOS

01/08/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 11:53

OUTROS

26/07/2016, 14:23

CONCLUSOS

18/07/2016, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA (8368650), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA - BASA (1357199) no processo 00047927020168140066.

18/07/2016, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/06/2016, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

29/06/2016, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2016, 15:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/03/2016, 15:46

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:42

Decisão

•20/09/2023, 18:04