Procedimento Comum Cível 0804081-93.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 32.001,19

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 19:59

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 19/08/2025 23:59.

11/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/08/2025 23:59.

10/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Não conhecidos os embargos de declaração

20/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:14

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 13:51

Despacho

•06/03/2022, 13:33

27/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 19:59

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 19/08/2025 23:59.

11/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/08/2025 23:59.

10/11/2025, 16:06

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Não conhecidos os embargos de declaração

20/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 21:46

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:22

Publicado Despacho em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:22

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:00

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 17:39

Juntada de identificação de ar

30/10/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0804081-93.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, Id 97853661, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 8 de agosto de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:48

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de LETICIA CRUZ DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:57

Publicado Despacho em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LETICIA CRUZ DA SILVA REQUERENTE: LOJAS RIACHUELO SA Nome: LOJAS RIACHUELO SA Endereço: Rua Leão XIII, 500, Jardim São Bento, SãO PAULO - SP - CEP: 02526-000 Ante a decisão monocrática proferida pelo juízo de 2º grau no ID 83460495, que concedeu efeito suspensivo à decisão que indeferira o benefício de justiça gratuita à parte autora, regi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0804081-93.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 07:07

Juntada de Decisão

12/12/2022, 12:16

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:25

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LETICIA CRUZ DA SILVA REQUERIDO: Nome: LOJAS RIACHUELO SA Endereço: Rua Leão XIII, 500, Jardim São Bento, SÃO PAULO - SP - CEP: 02526-000 A despeito de oportunizada à parte requerente a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, não foi demonstrado de forma clara e co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0804081-93.2022.8.14.0301

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LETICIA CRUZ DA SILVA - CPF: 020.663.542-79 (REQUERENTE).

11/05/2022, 12:57

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:32

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 10:32

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:33

Publicado Despacho em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LETICIA CRUZ DA SILVA Nome: LOJAS RIACHUELO SA Endereço: Rua Leão XIII, 500, Jardim São Bento, SãO PAULO - SP - CEP: 02526-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0804081-93.2022.8.14.0301 Vistos, etc. A parte deve provar a pobreza alegada. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacida

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:51

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição inicial

27/01/2022, 12:36

Decisão

•11/05/2022, 12:57

Decisão

•12/05/2022, 08:19

Documento de Comprovação

•09/06/2022, 10:58

Documento de Comprovação

•12/12/2022, 12:16

Despacho

•20/05/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:11

Sentença

•08/07/2025, 15:46

Despacho

•15/07/2025, 15:32

Sentença

•18/07/2025, 14:33

Decisão

•20/10/2025, 15:14