Agravo em Recurso Especial 0001884-28.2017.8.14.0091 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001884-28.2017.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170398/2025

01/12/2025, 14:06

Protocolizada Petição 1170398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 14:20

Conheço do agravo de LUIZ CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860813/2025

12/09/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 860813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2025, 08:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 14:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 21:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170398/2025

Protocolizada Petição 1170398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Conheço do agravo de LUIZ CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860813/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 860813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

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