Recurso Especial 0001884-28.2017.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Salvaterra 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA

OAB/PA 6616·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIZ CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEANDRO MAIA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 12:09

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2026, 11:31

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

05/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:25

Juntada de outras peças

03/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

03/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:04

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 12:09

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2026, 11:31

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

05/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

05/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:25

Juntada de outras peças

03/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

03/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 11:08

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:37

Recurso Especial não admitido

13/05/2025, 16:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:18

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:33

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/03/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

19/09/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:27

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:56

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 10:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Outras Peças

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Petição

•20/06/2025, 16:04

Decisão

•17/06/2025, 13:27

Decisão

•16/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:02

Decisão

•16/05/2025, 15:37

Decisão

•13/05/2025, 16:06

Todos os documentos(29)

Outras Peças

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Outras Peças

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Petição

•20/06/2025, 16:04

Decisão

•17/06/2025, 13:27

Decisão

•16/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:02

Decisão

•16/05/2025, 15:37

Decisão

•13/05/2025, 16:06

Acórdão

•07/03/2025, 10:04

Despacho

•19/09/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:49

Despacho

•19/09/2024, 09:27

Decisão

•29/08/2024, 16:59

Despacho

•09/08/2024, 08:24

Decisão

•10/05/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:45