Execução de Título Extrajudicial 0800538-66.2023.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.053,09

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:47

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

29/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:48

Juntada de Ofício

24/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de ANDRE CALDEIRA DA FONSECA em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:09

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:47

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

29/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:48

Juntada de Ofício

24/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de ANDRE CALDEIRA DA FONSECA em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:34

Prejudicado o pedido de ANDRE CALDEIRA DA FONSECA - CPF: 006.913.672-64 (EXECUTADO)

28/04/2025, 12:34

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 14:37

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:27

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800538-66.2023.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, promovo a vinculação das custas iniciais indicadas ao ID 95774911 e faço juntada do relatório de conta. Considerando a quitação das custas relativas à nova diligência para localização do requerido em endereço diverso do indicado na inicial, expeço carta precatória para tentativa de citação direcionada ao endereço: "AV TANCREDO NEVES, 101, LARANJAL DO JARI - AP - 68920-000", restando a exequente intimada por meio deste ato acerca da necessidade de recolhimento de custas processuais perante o juízo deprecado. O número dos autos da carta precatória para acompanhamento será juntado aos autos. Almeirim/PA, 26 de fevereiro de 2024 GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário

27/02/2024, 00:00

Juntada de Informações

26/02/2024, 10:39

Expedição de Carta precatória.

26/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:22

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/10/2023, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800538-66.2023.8.14.0004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Nome: SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP Endereço: AVENIDA CUIABÁ, 4678, MATINHA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-358 Nome: ANDRE CALDEIRA DA FONSECA Endereço: Rua Lameira Bittencourt, 1540, Palhal, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 DESPACHO/MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). DATA INSERIDA NO SISTEMA FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA COMARCA DE ALMEIRIM

22/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:58

Conclusos para despacho

04/07/2023, 23:51

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 23:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 18:35

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:31

Decisão

•12/09/2025, 11:50

Decisão

•28/04/2025, 12:34

Despacho

•11/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:20

Despacho

•05/07/2023, 09:58