Execução Fiscal 0015824-95.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2007

Valor da Causa

R$ 55.995,48

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARINEA DA SILVA LOBATO

CPF

Autor

HERLANDO LOBATO NOGUEIRA

CPF

Autor

MARINEA DA SILVA LOBATO

CPF

Reu

HERLANDO LOBATO NOGUEIRA

CPF

Reu

MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA CARVALHO DA SILVEIRA

OAB/PA 18818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(268)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:47

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 12:02

Despacho

•17/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:17

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:29

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:51

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2025, 13:27

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA EPP em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de HERLANDO LOBATO NOGUEIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de MARINEA DA SILVA LOBATO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de HERLANDO LOBATO NOGUEIRA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA EPP em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARINEA DA SILVA LOBATO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de HERLANDO LOBATO NOGUEIRA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA EPP em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARINEA DA SILVA LOBATO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:39

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA, HERLANDO LOBATO NOGUEIRA, MARINEA DA SILVA LOBATO EXECUTADO: MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA EPP VALOR DA CAUSA: 55.995,48 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 12 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0015824-95.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

22/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:45

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2022, 13:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/03/2022, 13:43

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 13:34

Remessa

16/11/2021, 12:28

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte HELANDO LOBATO NOGUEIRA (24713758) do processo 00158249720068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

12/11/2021, 12:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MARINEA DA SILVA LOBATO (25634170) do processo 00158249720068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

12/11/2021, 12:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES (1177795) do processo 00158249720068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

12/11/2021, 12:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1646884) do processo 00158249720068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

12/11/2021, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158249720068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10531 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10531 para 6017. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

12/11/2021, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

12/11/2021, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2021, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2020, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 12:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 13:50

Remessa

13/12/2019, 13:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/08/2019, 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/07/2019, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2019, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2019, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/05/2019, 12:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 13:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 15:47

Remessa

05/04/2019, 15:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/01/2019, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/01/2019, 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2019, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2018, 10:52

REMESSA AOS CORREIOS - BI631476215BR - MARINEA - 68628015

04/12/2018, 13:05

REMESSA AOS CORREIOS - BI631476207BR - HELANDRO - 68628015

04/12/2018, 13:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/11/2018, 10:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/11/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2018, 11:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/11/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2018, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/10/2018, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2017, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2017, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/08/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2017, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2017, 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/06/2017, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2017, 15:24

Remessa

29/05/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2017, 15:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/02/2017, 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/02/2017, 14:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2017, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

27/01/2017, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/01/2017, 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2017, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2016, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2016, 14:11

Remessa

10/11/2016, 14:11

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2016, 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/09/2016, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2016, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2015, 08:48

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 14 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 09:46

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 13 B - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 09:46

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 13 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 15:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 12:38

OUTROS

21/10/2014, 08:32

OUTROS

07/10/2014, 11:54

OUTROS

02/10/2014, 12:56

OUTROS

04/07/2014, 10:16

OUTROS

24/06/2014, 13:47

OUTROS

18/06/2014, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2014, 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00158249720068140301: - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Valor de causa alterado de 46524.41 para 55995.48.

17/06/2014, 09:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/06/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 15:50

Remessa

03/06/2014, 15:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTA À Dr.ªMARCIA DOS SANTOS HANNA - PROCURADORA DO ESTADO,POR PESSOA DEVIDAMENTE AUTORIZADA: ORLANDO MURILO FEITOSA - RG: 5456231.

02/06/2014, 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/04/2014, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIA CARVALHO DA SILVEIRA (7261225), que representa a parte MARINEIA DA SILVA LOBATO (8453995) no processo 00158249720068140301.

11/04/2014, 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIA CARVALHO DA SILVEIRA (7261225), que representa a parte HERLANDO LOBATO NOGUEIRA (4592701) no processo 00158249720068140301.

11/04/2014, 13:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/01/2014, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2014, 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/01/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 11:41

OUTROS

13/11/2013, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2013, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

08/11/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2013, 13:14

Remessa

22/10/2013, 13:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/08/2013, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.

12/08/2013, 15:28

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/08/2013, 09:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

08/08/2013, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

08/08/2013, 09:43

À UNAJ

07/08/2013, 08:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2013, 10:16

A SECRETARIA

04/07/2013, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2013, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/07/2013, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

02/07/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2013, 09:57

EM CONCLUSÃO

12/03/2013, 12:41

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 10:28

EM CONCLUSÃO

19/12/2012, 13:44

EM CONCLUSÃO

19/12/2012, 13:43

EM CONCLUSÃO

19/12/2012, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2012, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2012, 15:54

Remessa

05/12/2012, 15:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/11/2012, 11:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2012, 15:55

A SECRETARIA

31/10/2012, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2012, 13:27

Mero expediente - Mero expediente

31/10/2012, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 12:26

EM CONCLUSÃO

20/08/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 13:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/04/2012, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2012, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2012, 15:39

Remessa

30/03/2012, 15:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/03/2012, 12:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/03/2012, 10:30

A SECRETARIA

13/03/2012, 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2012, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2012, 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2012, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2012, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2012, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2011, 12:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 87

03/03/2009, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2009, 14:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/02/2009, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/10/2008, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/10/2008, 12:00

VINCULAÇÃO

09/10/2008, 09:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081085904

08/10/2008, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/09/2008, 09:18

AVALIACAO

25/09/2008, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 20

29/04/2008, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 09:45

SUSPENSAO DO PROCESSO

18/04/2008, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2008, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. MÁRCIA MURRIETA. Recebido por: ANGELICA LORENA NUNES TEIXEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2008, 14:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CAIXA 01

27/02/2008, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/02/2008, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/02/2008, 14:30

VINCULAÇÃO

26/02/2008, 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081013900

25/02/2008, 18:34

AGUARDANDO MANDADO - caixa 12

28/01/2008, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de penhora. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2008, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2007, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2007, 11:51

AUTUAÇÃO

13/08/2007, 08:46

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/07/2007, 11:34

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

10/07/2007, 10:28

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

10/07/2007, 10:28

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CIVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DA EXECUTADA CX - 3 - FAZ EST

22/09/2006, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2006, 14:23

AGUARD. RETORNO DE AR - CX - 001 - FAZ ESTADUAL

22/08/2006, 10:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

22/08/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - LOUISE

21/08/2006, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2006, 10:46

CITACAO

09/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

08/08/2006, 10:23

AUTUAÇÃO

08/08/2006, 07:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 814387882- Alteração da Parte :BELMEX BELEM MADEIRA E EXPORTACAO LTDA Participação: Executado Caracteristica : Segredo: N

04/08/2006, 12:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

04/08/2006, 12:39

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 10:26

Decisão

•06/05/2025, 14:02

Decisão

•03/05/2025, 12:51

Decisão

•04/02/2025, 10:55

Decisão

•24/01/2025, 13:27

Decisão

•19/02/2024, 11:18

Decisão

•15/02/2024, 12:41