Embargos de Declaração Cível 0801179-30.2023.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.390,82

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

ARLINDO ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARLINDO ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/09/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de ARLINDO ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de carta

11/08/2025, 14:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Acórdão.

05/08/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de ARLINDO ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/09/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de ARLINDO ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•25/08/2025, 18:44

Acórdão

•05/08/2025, 08:53

26/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de carta

11/08/2025, 14:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:01

Expedição de Acórdão.

05/08/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de ARLINDO ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de ARLINDO ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:45

Expedição de Decisão.

26/05/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:35

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 11:37

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:49

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:43

Decorrido prazo de ARLINDO ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:36

Expedição de Carta.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de carta

03/12/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:05

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:05

Expedição de Carta.

29/11/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:34

Conhecido o recurso de ARLINDO ALMEIDA - CPF: 862.269.592-15 (RECORRENTE) e provido em parte

28/11/2024, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

11/10/2024, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 13:01

Despacho

•26/05/2025, 13:35

Acórdão

•28/11/2024, 11:14

Decisão

•21/11/2023, 20:18

Sentença

•17/10/2023, 11:49

Sentença

•17/10/2023, 11:25

Decisão

•16/08/2023, 11:46

Decisão

•10/08/2023, 22:15