Recurso Especial 0802388-87.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 426.384,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

CONSTRUTORA PONTES LTDA

CNPJ

Autor

RAIO SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Autor

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR

OAB/PA 15438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 08:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 23:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de RAIO SERVICOS EIRELI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:11

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

25/03/2026, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 14:53

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 08:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 23:38

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 23:38

26/04/2026, 23:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de RAIO SERVICOS EIRELI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:11

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

25/03/2026, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de RAIO SERVICOS EIRELI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:20

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de RAIO SERVICOS EIRELI em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 19:51

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PONTES LTDA - CNPJ: 03.121.930/0001-91 (APELANTE) e não-provido

12/04/2025, 19:58

Conclusos ao relator

02/04/2025, 14:17

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 18:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/11/2023, 08:46

Determinação de redistribuição por prevenção

29/11/2023, 16:33

Conclusos ao relator

29/11/2023, 14:44

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:42

Acórdão

•25/03/2026, 13:41

Acórdão

•25/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:04

Sentença

•13/04/2025, 19:51

Sentença

•12/04/2025, 19:58

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Decisão

•29/11/2023, 16:33

Despacho

•01/11/2023, 16:58

Sentença

•21/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 10:54

Despacho

•16/05/2022, 16:34

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 09:21

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 23:38

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 23:38

Acórdão

•25/03/2026, 13:41

Acórdão

•25/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:04

Sentença

•13/04/2025, 19:51

Sentença

•12/04/2025, 19:58

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Decisão

•29/11/2023, 16:33

Despacho

•01/11/2023, 16:58

Sentença

•21/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 10:54

Despacho

•16/05/2022, 16:34

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 09:21

Decisão do 2º Grau

•08/04/2022, 09:21

Decisão

•17/03/2022, 16:25

Despacho

•12/01/2022, 09:59

Despacho

•10/09/2021, 15:44

Decisão

•11/09/2020, 13:08

Despacho

•15/01/2020, 13:43

Despacho

•08/03/2019, 08:55

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 09:58

Ato Ordinatório

•26/07/2018, 12:06