Execução Fiscal 0000395-91.2007.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2007

Valor da Causa

R$ 1.336.976,67

Órgão julgador

Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ

Reu

SELMO FERREIRA NAIFF

CPF

Reu

MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVA

CPF

Reu

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOS

CPF

Reu

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:51

Juntada de identificação de ar

19/09/2024, 08:11

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOS em 11/09/2024 23:59.

16/09/2024, 08:12

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de SELMO FERREIRA NAIFF em 11/09/2024 23:59.

16/09/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 13:28

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 11:42

Decisão

•21/05/2025, 16:45

07/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:51

Juntada de identificação de ar

19/09/2024, 08:11

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOS em 11/09/2024 23:59.

16/09/2024, 08:12

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de SELMO FERREIRA NAIFF em 11/09/2024 23:59.

16/09/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 13:28

Juntada de Carta

26/08/2024, 13:22

Juntada de Carta

26/08/2024, 13:18

Juntada de Carta

26/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 08:44

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 15:38

Juntada de Carta

11/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:07

Decorrido prazo de SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:00

Publicado Despacho em 25/09/2023.

25/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Nome: SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Face petição de id. 69702716, renove-se a diligência de citação, através dos correios (AR), conforme despacho de fl. 99, verso, do processo físico. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marapanim, PA, 28 de julho de 2022 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0000395-91.2007.8.14.0030

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:48

Conclusos para despacho

28/07/2022, 18:28

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:01

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003953120078140030: Munic pio atualizado: 4406 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003959120078140030.

07/12/2021, 08:56

MIGRACAO

17/09/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2021, 12:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2021, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2021, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/01/2021, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2020, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190500094762

02/12/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 13:25

Remessa

02/12/2019, 13:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2019, 14:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/05/2019, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2019, 11:36

CONCLUSOS

06/03/2018, 11:55

CONCLUSOS

14/09/2017, 09:36

CONCLUSOS

06/07/2017, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2017, 10:57

AGUARDANDO REMESSA

29/06/2017, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2017, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2017, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2017, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2017, 09:34

REMESSA INTERNA

28/06/2017, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170271167973

28/06/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 09:47

Remessa

28/06/2017, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170271158467

28/06/2017, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 09:45

Remessa - OF. 1.345/2017- PFN/PA/SERAP/AP DEVOLVENDO AUTOS.

28/06/2017, 09:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/05/2017, 13:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/05/2017, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2017, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2017, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/04/2017, 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2017, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2017, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2017, 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2016, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2016, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2016, 13:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/06/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 13:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2016, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2016, 13:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2015, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2015, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2015, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2015, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 08:51

CONCLUSOS

29/08/2014, 10:19

CONCLUSOS

29/08/2014, 10:18

CONCLUSOS

29/08/2014, 10:17

CONCLUSOS

29/08/2014, 10:13

CONCLUSOS

29/08/2014, 10:11

CONCLUSOS

29/08/2014, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/07/2012, 13:02

OUTROS

25/06/2012, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2012, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2012, 14:49

Remessa - CONFORME OF. Nº 1.299/2012/PFN/PA/GAB ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PETIÇÕES JUNTAMENTE COM OS PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS, Nº 2005.1.000072-8/2006.100226-0/2007.1.000243-3/2011.1.000318-8

19/06/2012, 14:49

A FAZENDA PÚBLICA - ENCAMINHADO PARA A UNIÃO e ou FAZENDA NACIONAL, ATRAVÉS DO OF. 255/2012, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OF. Nº PFN/PA/CGNSP Nº 463/2012.

30/04/2012, 10:14

VISTA A PARTE

18/04/2012, 14:12

OUTROS

23/03/2012, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2012, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2012, 17:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2012, 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2012, 17:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/11/2011, 15:18

CONCLUSOS AO JUIZ.

30/08/2011, 09:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/07/2011, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/07/2011, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/07/2011, 13:44

VINCULAÇÃO

22/07/2011, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2011, 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 425520442 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000808

21/07/2011, 14:43

MANDADO CUMPRIDO

25/05/2011, 14:13

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: LAURIETE DA SILVA BOTELHO - Secretaria de Marapanim.

18/05/2011, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2010, 18:20

AGUARD. RETORNO DE AR

27/10/2010, 11:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/04/2010, 08:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2009, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2009, 06:51

MANDADO DE CITACAO

25/06/2009, 06:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/01/2008, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2008, 09:32

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA DO CARMO LOBATO ROSSY PINHEIRO - Secretaria de Marapanim.

23/01/2008, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/10/2007, 11:14

MANDADO DE CITACAO

09/10/2007, 11:14

PROVIDENCIAR CITACAO

28/09/2007, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2007, 12:03

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA DO CARMO LOBATO ROSSY PINHEIRO - Secretaria de Marapanim.

28/09/2007, 12:03

CITACAO

28/09/2007, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2007, 12:02

AUTUAÇÃO

21/09/2007, 05:42

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

30/08/2007, 12:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:44

Despacho

•21/09/2023, 16:21

Despacho

•04/08/2022, 12:48