Execução de Título Extrajudicial 0802563-36.2023.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802563-36.2023.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:00

Baixa Definitiva

16/06/2024, 17:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/02/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 21:14

Transitado em Julgado em 14/12/2023

31/01/2024, 21:12

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 06:29

Decorrido prazo de MM CONCEPT COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:26

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: MM CONCEPT COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0802563-36.2023.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizado por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face da MM CONCEPT COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI. No decorrer do processo, a requerente pleiteou a extinção da presente demanda, pela perda do interesse de agir, pois houve renegociação do débito e restabelecimento do vínculo contratual. Deste modo, com fulcro nos arts. 203, § 1º, 354, 485, VI e 493, caput do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Custas, se pendentes, pelo autor. Publique-se, registre-se e intimem-se; Havendo trânsito em julgado, arquive-se; Serve o presente como mandado. Tailândia/PA, 17 de novembro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Endereço: AGÊNCIA DOCA. AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 857, 857, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 EXECUTADO: MM CONCEPT COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA Nome: MM CONCEPT COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA Endereço: SAO FELIX, 42, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Considerando a comprovação da inscrição suplementar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0802563-36.2023.8.14.0074 recebo a inicial. 1. Cuida-se de execução de título extrajudicial nos termos do art. 824 e seguintes do CPC/2015 uma vez que intentada como execução de quantia certa. Presentes os requisitos específicos necessários ao processamento da execução forçada. 2. Para o caso de pagamento, fixo os honorários de advogado a serem pagos pelo executado em 10% do valor da causa (art. 827, CPC/2015), devendo constar do mandado que caso o débito seja integralmente pago, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015). 3. Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida (art. 829, CPC/2015), custas judiciais (cujo valor deverá ser informado no mandado) e honorários advocatícios e para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos (instruídos com cópias das peças processuais relevantes), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC/2015), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915, CPC/2015). Alertando-se, desde já, que no caso de embargos manifestamente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça e o devedor poderá sujeitar-se ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (arts. 918, Parágrafo Único e 774, Parágrafo Único, ambos do CPC/2015). 4. Apresentados embargos, certifique-se acerca da tempestividade e do recolhimento das custas correspondentes. Após, promova-se a conclusão dos autos. 5. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC/2015). 6. SERVIRÁ CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo a Sra. Diretora observar o disposto nos artigos 3º e 4º de referida normativa. 7. Cumpra-se Tailândia/PA, 24 de outubro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA

25/10/2023, 00:00

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Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MM CONCEPT COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Expedição de Outros documentos.

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