Execução Fiscal 0002343-07.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2002

Valor da Causa

R$ 16.112,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANOEL DA SILVA RAIOL

OAB/PA 3473·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE LIMA COSTA

OAB/PA 3271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SOCORRO GONCALVES CUSTODIO

Reu

CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA

Reu

DANATILA DE SOUZA BORGES

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:16

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:02

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:24

Conclusos para decisão

28/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de SOCORRO GONCALVES CUSTODIO em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de DANATILA DE SOUZA BORGES em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 22/11/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Todas as movimentações(322)

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:16

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:50

Decisão

•08/05/2025, 08:24

13/08/2025, 14:02

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:24

Conclusos para decisão

28/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de SOCORRO GONCALVES CUSTODIO em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de DANATILA DE SOUZA BORGES em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 22/11/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

28/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 03:48

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de DANATILA DE SOUZA BORGES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:53

Decorrido prazo de SOCORRO GONCALVES CUSTODIO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:11

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DANATILA DE SOUZA BORGES, CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA, SOCORRO GONCALVES CUSTODIO VALOR DA CAUSA: 16.112,26 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 19 de setembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0002343-07.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

30/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023430320028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00023430720028140301.

29/06/2022, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2022, 08:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/06/2022, 08:00

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 11:47

Remessa

08/03/2022, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/10/2021, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2021, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2018, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 12:41

Remessa

02/04/2018, 12:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/12/2017, 12:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/11/2017, 13:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/10/2017, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2017, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017, 10:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/05/2017, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2017, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2017, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2017, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2017, 13:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2017, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/05/2017, 15:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/04/2017, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2017, 14:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/03/2017, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 09:54

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/06/2016, 12:03

CONCLUSOS

18/01/2016, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2015, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2015, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2015, 13:02

Remessa

27/10/2015, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2015, 13:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/10/2015, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:17

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

28/04/2015, 10:23

OUTROS

24/06/2014, 15:22

EM CONCLUSÃO

03/05/2013, 11:23

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 13:59

EM CONCLUSÃO

23/08/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 10:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/07/2012, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2012, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2012, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2011, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2011, 16:26

Remessa

19/09/2011, 16:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/08/2011, 12:39

A SECRETARIA

25/08/2011, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2011, 13:49

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2011, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2011, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2011, 13:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/05/2011, 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2011, 09:21

VISTA AO PROCURADOR

07/04/2011, 12:32

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 13:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX - 27

23/06/2010, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 11:59

DECISAO INTERLOCUTORIA

18/06/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2010, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GIOVANA COLDEBELLA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2010, 13:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04 - P/SUSPENSÃO

02/02/2010, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/01/2010, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/01/2010, 12:44

VINCULAÇÃO

29/01/2010, 09:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101009471

28/01/2010, 16:11

OUTROS - cx 04

22/10/2009, 09:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 10 - AG CONCLUSÃO URG

25/08/2009, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 93 - AG CONCLUSÃO

04/08/2008, 12:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 73 - AG CONCLUSÃO

16/05/2008, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. JOSE MARIA DE LIMA COSTA, TEL. 3276-9082;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2008, 11:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 43 - AG. CONCLUSÃO

10/03/2008, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 02 - AG MANIF EXECUTADO

11/12/2007, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado - 2006

26/11/2007, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2007, 15:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/10/2007, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/10/2007, 12:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2002

17/09/2007, 11:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/08/2007, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2007, 13:28

AUTUAÇÃO

17/08/2007, 10:29

A SECRETARIA - Redistribuido a 6ª Vara de Fazenda e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2007, 10:58

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200610244458

08/08/2007, 10:56

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento a Resolução 14/2007

08/08/2007, 10:54

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

08/08/2007, 10:54

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610244458

08/08/2007, 10:53

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

07/08/2007, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2007, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2007, 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - ao advogado. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2007, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2007, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

22/03/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2007, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2007, 13:34

VINCULAÇÃO

21/03/2007, 10:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

20/03/2007, 13:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071016689

20/03/2007, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 807/02 exequente

20/03/2007, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2007, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

19/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

15/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/02/2007, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2007, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

09/02/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2007, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2007, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/01/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 807/02 B

09/01/2007, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2007, 14:00

VISTAS AO ADVOGADO - 807/02 José Maria. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

12/12/2006, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 807/02 - prova

25/10/2006, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2006, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

24/10/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

25/09/2006, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 807/02

20/09/2006, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2006, 12:27

VISTAS AO ADVOGADO - 807/02- José Maria. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

25/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 807/02-da Embargante

23/08/2006, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2006, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

22/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2006, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

03/08/2006, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 807/02

02/08/2006, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2006, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Proc. Paulo de Tarso; Est. José Fernando Gomes Neto. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

21/07/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 807/02

09/05/2006, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2006, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2006, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

17/04/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 807/02

10/04/2006, 11:20

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610244458

10/04/2006, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 15:35

VINCULAÇÃO

07/04/2006, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS - 807/02

07/04/2006, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2006, 11:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061018916

06/04/2006, 14:56

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 698107102- Alteração da Parte de número :CUSTODIO COM E NAVEGACAO LTDA inclusão do AdvogadoJOSE MARIA DE LIMA COSTA

31/03/2006, 12:43

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

31/03/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 807/02

20/03/2006, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2006, 16:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2006, 16:29

VINCULAÇÃO

10/03/2006, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS - 807/02

10/03/2006, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2006, 09:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061012611

09/03/2006, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. ANTONIO CHAGAS. Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

10/02/2006, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 807/02 - BLOQUEIO DE CONTA

03/02/2006, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

02/02/2006, 00:00

DESPACHO

01/02/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2006, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/01/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2006, 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2006, 15:35

VINCULAÇÃO

13/01/2006, 12:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061001741

12/01/2006, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2006, 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Antonio Chagas . Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

07/12/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 807/02 - exequente

29/11/2005, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2005, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

29/11/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/11/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2005, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

24/11/2005, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 807/02

18/05/2005, 08:47

PROVIDENCIAR OFICIO - 807/02

23/03/2005, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2005, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2005, 09:47

OFICIO

21/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/03/2005, 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/03/2005, 16:08

VINCULAÇÃO

15/03/2005, 13:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051011322

14/03/2005, 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS - 807/02

14/03/2005, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2005, 11:54

VISTA AO PROCURADOR - Dr. Antonio Chagas

04/03/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 807/02

01/03/2005, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2005, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

25/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2005, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2005, 13:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO

15/02/2005, 12:20

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/11/2004, 08:22

PENHORA E AVALIACAO

09/11/2004, 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL

29/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2004, 12:45

PREPARACAO DE MANDADO - 807/02-mandado de penhora

07/10/2004, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2004, 00:00

DESENTRANHE-SE O MANDADO

04/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2004, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 807/02-da executada

16/08/2004, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2004, 16:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/08/2004, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/06/2004, 11:51

CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.

21/06/2004, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL

17/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2003, 16:33

PROV. DESENTRANHAMENTO - 807/02

16/06/2003, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2003, 13:15

EXCLUI DESPACHO - 689003412 - Excluir / 999

12/06/2003, 12:24

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2003, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2003, 16:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2003, 13:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2003, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

31/03/2003, 11:25

AGUARDANDO MANDADO - 807/02

25/03/2003, 13:34

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2003, 12:08

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

06/08/2002, 07:20

PROV. DESENTRANHAMENTO

06/08/2002, 07:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2002, 07:20

RESENHA - 807/02

11/07/2002, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2002, 10:02

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2002, 05:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - 807/02

10/05/2002, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2002, 09:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

18/04/2002, 10:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

16/04/2002, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

03/04/2002, 10:24

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

03/04/2002, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

01/04/2002, 09:57

AGUARDANDO MANDADO - 807/02

25/03/2002, 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2002, 06:05

RESENHA - 807/02

07/03/2002, 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2002, 07:00

AUTUAÇÃO

06/03/2002, 09:47

AUTUAÇÃO

06/03/2002, 09:47

CITACAO E PENHORA

05/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

17/01/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

17/01/2002, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Sentença

•18/12/2024, 08:50

Sentença

•17/12/2024, 14:10

Decisão

•30/10/2024, 13:51

Decisão

•19/09/2024, 13:06

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 09:34