Cumprimento de sentença 0000301-95.2005.8.14.0004 - TJPA

Cumprimento de sentença 0000301-95.2005.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

05/02/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0000301-95.2005.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, intimo as parte acerca do conteúdo do ofício precatório retro, cientes de que será encaminhado à Coordenadoria de Precatórios no 2° grau. Almeirim/PA, 7 de dezembro de 2023 GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:25

Juntada de Precatório

24/10/2023, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

18/10/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:42

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:31

Juntada de Precatório

06/10/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COSTA ROCHA Nome: MARIA DO SOCORRO COSTA ROCHA Endereço: desconhecido REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM Endereço: ROD ALMEIRIM PANAICA, 510, prefeitura, centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Considerando o teor da certidão id. 98848248 e da petição id. 100844295, determino que o destacamento de honorários contratuais no valor de 20% (vinte por cento) deferido na decisão Id. Num. 66509768 - Pág. 2 conste na mesma requisição que a verba principal, devendo ser observado o artigo 8º § 2° da Resolução 303/2019 do CNJ: "Cumprido o art. 22, § 4o, da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, a informação quanto ao valor dos honorários contratuais integrará o precatório, realizando- se o pagamento da verba citada mediante dedução da quantia a ser paga ao beneficiário principal da requisição". Expeça-se novo ofício precatório. Intimem-se. Almeirim, 5 de outubro de 2023. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0000301-95.2005.8.14.0004

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:25

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

Juntada de Precatório

Expedição de Outros documentos.

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