Procedimento Comum Cível 0803578-96.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.504,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 17:09

Publicado Despacho em 09/04/2025.

12/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:54

Determinação de arquivamento

07/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:19

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 17:09

Publicado Despacho em 09/04/2025.

Documentos

Decisão

•21/08/2018, 13:32

Despacho

•18/10/2018, 12:27

12/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:54

Determinação de arquivamento

07/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

04/10/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:30

Juntada de despacho

26/08/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, determino a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:41

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BARBARA OLIVEIRA DE ANDRADE - PA23581, ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - PA5091 Nome: MANOEL DOS SANTOS NUNES Endereço: Rua Quatro de Julho, 540, quadra 16, Heliolândia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-725 Advogado(s) do reclamante: ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE, BARBARA OLIVEIRA DE ANDRADE Advogados do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Advogado(s) do reclamado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exceletíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, intimo a parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Castanhal/PA, 18 de fevereiro de 2024 (Assinado Eletronicamente) Analista Judiciário | 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL 0803578-96.2018.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogados do(a)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 11:41

Desentranhado o documento

16/10/2023, 11:41

Processo Reativado

16/10/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:28

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023, 15:41

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BARBARA OLIVEIRA DE ANDRADE - PA23581, ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - PA5091 Nome: MANOEL DOS SANTOS NUNES Endereço: Rua Quatro de Julho, 540, quadra 16, Heliolândia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-725 Advogado(s) do reclamante: ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE, BARBARA OLIVEIRA DE ANDRADE Advogados do(a) REU: JOAO FRANCIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0803578-96.2018.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogados do(a)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:52

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:16

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:33

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 19:42

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0803578-96.2018.8.14.0015. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por MANOEL DOS SANTOS NUNES contra o BANCO VOTORANTIM S/A, na qual o autor alega, em síntese, que é aposentado pelo INSS, e que em 07/12/2014 detectou descontos indevidos em seu benefício previdenciário, referente a dois empréstimos j

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 06:41

Julgado procedente o pedido

07/03/2022, 06:41

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 16:05

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 08:58

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:43

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:39

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:38

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 09:42

Juntada de Petição de contestação

22/01/2019, 09:33

Juntada de identificação de ar

10/01/2019, 14:06

Juntada de documento de comprovação

29/11/2018, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2018, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 13:50

Movimento Processual Retificado

19/11/2018, 09:06

Conclusos para despacho

19/11/2018, 09:06

Conclusos para decisão

24/10/2018, 12:29

Juntada de certidão

24/10/2018, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 12:27

Movimento Processual Retificado

04/10/2018, 13:50

Conclusos para decisão

04/10/2018, 13:50

Conclusos para despacho

04/10/2018, 10:16

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NUNES em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 23:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 09:55

Movimento Processual Retificado

22/08/2018, 09:55

Conclusos para decisão

22/08/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 13:32

Conclusos para decisão

20/08/2018, 09:43

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 09:43

Despacho

•22/11/2018, 13:02

Documento de Comprovação

•22/01/2019, 09:33

Despacho

•08/08/2019, 14:20

Despacho

•27/09/2019, 11:10

Despacho

•19/06/2020, 11:43

Despacho

•29/06/2020, 10:52

Sentença

•07/03/2022, 06:41

Despacho

•15/07/2022, 11:16

Despacho

•23/08/2022, 12:23

Despacho

•17/10/2022, 14:52

Sentença

•20/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 11:40

Todos os documentos(22)

Decisão

•21/08/2018, 13:32

Despacho

•18/10/2018, 12:27

Despacho

•22/11/2018, 13:02

Documento de Comprovação

•22/01/2019, 09:33

Despacho

•08/08/2019, 14:20

Despacho

•27/09/2019, 11:10

Despacho

•19/06/2020, 11:43

Despacho

•29/06/2020, 10:52

Sentença

•07/03/2022, 06:41

Despacho

•15/07/2022, 11:16

Despacho

•23/08/2022, 12:23

Despacho

•17/10/2022, 14:52

Sentença

•20/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 11:40

Despacho

•21/05/2024, 13:41

Despacho

•07/06/2024, 13:44

Despacho

•07/06/2024, 19:58

Sentença

•26/07/2024, 15:50

Sentença

•29/07/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:30

Despacho

•07/04/2025, 14:54