Execução Fiscal 0002201-95.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2007

Valor da Causa

R$ 4.246,27

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

SILVA E VAZ CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 07:08

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:11

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 12:16

Sentença

•06/03/2026, 07:08

06/03/2026, 07:08

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:11

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:11

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:06

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:02

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: SILVA E VAZ CIA LTDA VALOR DA CAUSA: 4.246,27 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 2 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0002201-95.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

25/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:44

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022019720058140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022019520058140301.

06/04/2022, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022019720058140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022019520058140301.

06/04/2022, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022019720058140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022019520058140301.

06/04/2022, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022019720058140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022019520058140301.

06/04/2022, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022019720058140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022019520058140301.

06/04/2022, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022019720058140301: - Classe Antiga: 183, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022019520058140301.

06/04/2022, 13:23

Desarquivamento - Para Migração

06/04/2022, 13:21

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 15:26

Remessa

05/10/2021, 13:56

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 13:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00022019720058140301.

05/10/2021, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022019720058140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 183. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9196 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9196. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/10/2021, 11:56

ARQUIVADO EM SECRETARIA - Arquivado em secretaria - Artigo 40, Lei 8630/1980 caixa 02

12/06/2019, 11:19

ARQUIVADO EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2017, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/05/2017, 10:57

Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - CX.12

14/07/2015, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2015, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2014, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2014, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

13/02/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 13:26

EM CONCLUSÃO

16/07/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2013, 13:36

A SECRETARIA

27/06/2013, 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2013, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/06/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 10:27

EM CONCLUSÃO

08/05/2013, 11:23

EM CONCLUSÃO

06/05/2013, 11:01

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 14:27

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2011, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 13:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 09 - ORDINÁRIAS

23/11/2009, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 10:42

DESPACHO

18/11/2009, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2009, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2009, 10:38

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 057822522- Alteração de Classe- Antiga :80109 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL- TpVara 25 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL - Justificativa : foi redistribuido como execução fiscal ao invés de cautelar

06/10/2009, 10:35

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 05/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

05/08/2009, 15:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 93 - AG CONCLUSÃO

01/08/2008, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2008, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2008, 12:14

VINCULAÇÃO

31/07/2008, 09:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081063138

30/07/2008, 08:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/07/2007, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2007, 12:48

AUTUAÇÃO

15/06/2007, 08:47

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 704640902 - Processo apenso número 200510384677

04/06/2007, 12:41

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5817 Cautelar- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído em cumprimento à Resolução n. 14/2007.

04/06/2007, 12:39

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

04/06/2007, 12:39

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510384677

04/06/2007, 12:39

A SECRETARIA - redistribuído à 30ª vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

04/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - NESTA DATA FACO REMESSA DESTES AUTOS A DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP - SEIS VOLUMES

23/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

15/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2005, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

05/12/2005, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200510384677

16/06/2005, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS - 71/05

10/06/2005, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2005, 12:33

VISTA AO PROCURADOR - Estagiário Dimas Thiago Góes Paes.

01/06/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 71/05

16/05/2005, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2005, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2005, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2005, 00:00

ALTERACAO DE DESPACHO - 218965262 - Editar / 11

12/05/2005, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2005, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2005, 11:40

SENTENCA

11/05/2005, 00:00

SENTENCA

11/05/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2005, 00:00

DESPACHO

05/05/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2005, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/04/2005, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/04/2005, 13:14

VINCULAÇÃO

18/04/2005, 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051018316

15/04/2005, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS - 71/05

15/04/2005, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2005, 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. MARCELO MARINHO MEIRA MATTOS - OAB/PA 4534

11/04/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 71/05 - Da Autora

07/04/2005, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2005, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2005, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2005, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

05/04/2005, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2005, 12:12

DIGA O AUTOR

04/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2005, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2005, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS - 71/05

31/03/2005, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2005, 11:44

VINCULAÇÃO

31/03/2005, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2005, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

30/03/2005, 13:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051014558

30/03/2005, 13:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - SEFA inclusão do AdvogadoFABIO T F GOES

18/03/2005, 11:46

VISTA AO PROCURADOR

18/03/2005, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/03/2005, 09:37

CITACAO

11/03/2005, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL

04/03/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 71/05

01/03/2005, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2005, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2005, 00:00

LIMINAR

24/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/02/2005, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/02/2005, 13:37

VINCULAÇÃO -

23/02/2005, 10:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

22/02/2005, 09:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051007111

22/02/2005, 09:17

AUTUAÇÃO

21/02/2005, 09:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

14/02/2005, 11:04

Decisão

•24/09/2025, 13:23

Decisão

•11/08/2025, 13:24

Petição

•07/08/2025, 08:51

Decisão

•04/08/2025, 13:06

Decisão

•06/05/2025, 13:20

Decisão

•29/01/2024, 11:49

Decisão

•12/01/2024, 12:37

Documento de Migração

•06/04/2022, 15:04

Documento de Migração

•06/04/2022, 15:04

Documento de Migração

•06/04/2022, 15:04