Embargos à Execução 0840225-37.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.907.707,37

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2024, 11:23

Conclusos para decisão

29/01/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:31

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:45

Publicado Sentença em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:09

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2024, 11:23

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 22:25

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 22:26

29/01/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:31

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:45

Publicado Sentença em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, tendo em vista a decisão proferida no ID 98077284, por intermédio da qual o Juízo extinguiu o processo sem resolução de seu mérito. 2. O Embargante sustenta haver contradição na decisão, na medida em que havia nos autos decisão autorizando o pagamento das custas ao final do processo. 3. Instada à manifestação, a parte contrária apresentou contrarrazões no ID 100832630, refutando

17/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 23:15

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de embargos à execução opostos por XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A em desfavor de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, na qual a magistrada titular da unidade judicial, à época, havia deferido o pagamento das custas processuais ao final do processo, conforme ID 18967472. 2. No entanto, conforme se verifica do ID 92094923, houve determinação para efetivação do pagamento das custas em 15 dias, inclusive sendo a parte alertada de que a ausência de pagamen

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/08/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:21

Publicado Despacho em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nenhuma sentença poderá ser proferida sem que seja certificada a correta arrecadação das custas. Nas circunstâncias, intime-se a parte embargante para recolher as custas em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do seu mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC. Belém, 03 de maio de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

04/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:40

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:09

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a decisão ID 18967472 mantendo-se suspensa a ação de execução nº 08249481520198140301 até o encerramento da recuperação judicial da executada ou a convolação em falência. Por outro lado, certifique a 2ª UPJ se o embargado/exequente foi regularmente intimado e apresentou manifestação no prazo legal e, após, voltem conclusos. Intime-se. Belém, 27 de julho de 2022.

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:05

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:28

Decorrido prazo de XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:32

Decorrido prazo de XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Embargos à Execução ajuizada por Xinguara Indústria e Comércio S/A – em recuperação judicial em desfavor de Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., na qual foi deferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo até o encerramento da recuperação judicial ou a convolação em falência, nos termos da decisão proferida nos autos (ID 18967472). O exequente, porém, se insurgiu apresentando embargos de declaração no prazo legal, argumentando que não foram preenchidos os requi

08/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual

16/03/2021, 21:14

Conclusos para decisão

16/03/2021, 21:14

Cancelada a movimentação processual

16/03/2021, 21:11

Cancelada a movimentação processual

16/03/2021, 16:59

Cancelada a movimentação processual

22/01/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 18:37

Decorrido prazo de XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 08/09/2020 23:59.

09/09/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 19:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 09:51

Outras Decisões

13/08/2020, 16:24

Conclusos para decisão

12/08/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 22:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 22:25

Distribuído por dependência

28/07/2020, 21:04

Decisão

•13/08/2020, 16:24

Decisão

•14/08/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 10:39

Decisão

•04/03/2022, 12:30

Decisão

•07/03/2022, 08:07

Despacho

•27/07/2022, 11:05

Despacho

•03/05/2023, 16:40

Sentença

•03/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:37

Sentença

•16/10/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 22:25

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 22:26

Decisão

•13/08/2020, 16:24

Decisão

•14/08/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 10:39

Decisão

•04/03/2022, 12:30

Decisão

•07/03/2022, 08:07

Despacho

•27/07/2022, 11:05

Despacho

•03/05/2023, 16:40

Sentença

•03/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:37

Sentença

•16/10/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:51

Decisão

•30/01/2024, 11:23