Cumprimento de sentença 0800368-85.2023.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.251,76

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

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1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco 2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Lucia Bentes Lynch

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA 22610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:20

Juntada de Alvará

06/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de

16/10/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:20

Juntada de Alvará

06/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:24

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:29

Sentença

•16/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de

16/10/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:41

Publicado Decisão em 14/04/2025.

16/04/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 11:18

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:26

Juntada de intimação de pauta

23/12/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:15

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994. Email.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI; Considerando a apresentação de Recurso inominado, intime-se a parte Recorrida para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 dias. Breu Branco/PA, 22 de setembro de 2023. LARESSA MARTINS NUNES Analista Judiciário

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:39

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:44

Julgado procedente o pedido

28/08/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão

23/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:02

Decisão

•11/04/2025, 09:18

Decisão

•10/04/2025, 11:18

Decisão

•03/02/2025, 11:15

Petição

•07/01/2025, 11:26

Acórdão

•19/11/2024, 16:44

Decisão

•06/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:46

Sentença

•28/08/2023, 15:44

Decisão

•19/07/2023, 15:05

Despacho

•29/03/2023, 09:05