Execução Fiscal 0012256-34.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 61.267,38

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FISIOCARAJAS CENTRO DE REABILITACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de FISIOCARAJAS CENTRO DE REABILITACAO LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:14

Publicado Sentença em 27/01/2025.

03/02/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:30

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:32

Processo Desarquivado

12/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 10:21

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de FISIOCARAJAS CENTRO DE REABILITACAO LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:14

Publicado Sentença em 27/01/2025.

03/02/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:04

03/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:30

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:32

Processo Desarquivado

12/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de FISIOCARAJAS CENTRO DE REABILITACAO LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:56

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:46

Arquivado Provisoramente

25/09/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31,QUADRA 08,LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: FISIOCARAJAS CENTRO DE REABILITACAO LTDA Endereço: Nome: FISIOCARAJAS CENTRO DE REABILITACAO LTDA Endereço: RUA 06, QD. 17, LT 01 A 11, EMPRESA, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Mantenha-se o feito em arquivo provisório até março de 2024. Com o transcurso do prazo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0012256-34.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 5 de setembro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 12:33

Processo Desarquivado

30/08/2023, 12:32

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 10:20

Processo Reativado

09/02/2023, 10:19

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:59

Processo Desarquivado

06/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:02

Arquivado Provisoramente

13/05/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:38

Determinação de arquivamento

22/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

21/02/2022, 07:47

Processo migrado do sistema Libra

17/02/2022, 20:26

Desarquivamento - movimento para viabilizar a migração ao PJE

17/02/2022, 20:14

REMESSA INTERNA

10/02/2022, 11:37

Remessa

10/02/2022, 08:54

Remessa

10/02/2022, 08:47

OUTROS

11/10/2019, 13:08

OUTROS

28/08/2019, 09:41

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte UNIAO (7435461) do processo 00122563420138140040.Motivo: CORREÇAO

21/08/2019, 13:26

OUTROS

28/06/2019, 09:16

Provisório - ANO 2024 - CAIXA 3 - JUNHO

08/04/2019, 10:54

OUTROS

05/02/2019, 08:20

OUTROS

15/06/2018, 11:07

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

14/06/2018, 14:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

14/06/2018, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2018, 13:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2018, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 13:45

A SECRETARIA

08/06/2018, 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 10:21

Execução frustrada - Execução frustrada

05/06/2018, 10:21

OUTROS

07/05/2018, 16:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 13:55

OUTROS

23/04/2018, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180146005817

12/04/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 13:48

Remessa

12/04/2018, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180143659581

11/04/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2018, 13:42

Remessa

11/04/2018, 13:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 12:56

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/03/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 12:55

OUTROS

15/03/2018, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2018, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2018, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2018, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180090414147

07/03/2018, 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2018, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2018, 17:09

Remessa

07/03/2018, 17:09

OUTROS

21/02/2018, 10:17

OUTROS

08/08/2017, 13:43

PROVIDENCIAR CITACAO

12/06/2017, 15:33

PROVIDENCIAR A. R.

05/08/2014, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2014, 11:50

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

14/07/2014, 08:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

14/07/2014, 08:55

À UNAJ

11/07/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2014, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

11/12/2013, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2013, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

05/12/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

05/12/2013, 13:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2013, 13:27

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/12/2013, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

05/12/2013, 13:27

Remessa

20/11/2013, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2013, 13:16

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:32

Decisão

•22/09/2023, 11:00

Decisão

•13/05/2022, 09:41

Decisão

•10/05/2022, 15:44

Despacho

•24/02/2022, 12:37

Despacho

•22/02/2022, 14:49