Execução Fiscal 0004400-19.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 39.972,34

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

RETIFICA TOTAL DE MOTORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 29/04/2025

22/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de RETIFICA TOTAL DE MOTORES LTDA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:36

Publicado Sentença em 13/03/2025.

14/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:29

Processo Desarquivado

12/06/2024, 13:29

Todas as movimentações(112)

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 29/04/2025

22/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de RETIFICA TOTAL DE MOTORES LTDA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:36

Publicado Sentença em 13/03/2025.

14/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:37

14/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:29

Processo Desarquivado

12/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:57

Decorrido prazo de RETIFICA TOTAL DE MOTORES LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:22

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:47

Arquivado Provisoramente

25/09/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31,QUADRA 08,LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: RETIFICA TOTAL DE MOTORES LTDA Endereço: Nome: RETIFICA TOTAL DE MOTORES LTDA Endereço: LIBERDADE N° 266B, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Mantenha-se o feito em arquivo provisório até março de 2024. Com o transcurso do prazo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004400-19.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 5 de setembro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 12:37

Processo Desarquivado

30/08/2023, 12:37

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 12:06

Processo Reativado

09/02/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:59

Processo Desarquivado

06/09/2022, 11:59

Arquivado Provisoramente

25/05/2022, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 13:00

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:50

Determinação de arquivamento

22/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

21/02/2022, 07:47

Processo migrado do sistema Libra

17/02/2022, 20:31

Desarquivamento - movimento para viabilizar a migração ao PJE

17/02/2022, 20:14

REMESSA INTERNA

10/02/2022, 11:37

Remessa

10/02/2022, 08:54

Remessa

10/02/2022, 08:47

OUTROS

11/10/2019, 13:08

OUTROS

28/08/2019, 09:41

OUTROS

28/06/2019, 08:59

Provisório - ANO 2024 - CAIXA 2 - JUNHO

08/04/2019, 10:50

OUTROS

05/02/2019, 08:17

OUTROS

15/06/2018, 11:14

OUTROS

15/06/2018, 11:12

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

14/06/2018, 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

14/06/2018, 14:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2018, 12:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 12:07

A SECRETARIA

08/06/2018, 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 10:21

Execução frustrada - Execução frustrada

05/06/2018, 10:21

OUTROS

07/05/2018, 16:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 13:55

OUTROS

23/04/2018, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180146030358

12/04/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 13:51

Remessa

12/04/2018, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180143731458

11/04/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2018, 13:55

Remessa

11/04/2018, 13:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 12:56

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/03/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 12:55

OUTROS

15/03/2018, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2018, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2018, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2018, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180090408036

07/03/2018, 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2018, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2018, 17:04

Remessa

07/03/2018, 17:04

OUTROS

21/02/2018, 10:17

OUTROS

08/08/2017, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

12/06/2017, 15:41

PROVIDENCIAR A. R.

12/07/2013, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2013, 08:54

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

10/07/2013, 09:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

10/07/2013, 09:27

À UNAJ

01/07/2013, 09:54

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/06/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 10:10

AGUARDADANDO DESPACHO

16/05/2013, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2013, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2013, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/05/2013, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

14/05/2013, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

14/05/2013, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

14/05/2013, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/05/2013, 13:24

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

14/05/2013, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2013, 12:05

Remessa

13/05/2013, 12:04

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:29

Decisão

•22/09/2023, 11:00

Decisão

•10/05/2022, 13:00

Despacho

•24/02/2022, 12:50

Despacho

•22/02/2022, 14:49