Recurso Especial 0016782-37.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RITA FERREIRA COSTA ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO

Autor

RITA FERREIRA COSTA ARAUJO

Autor

MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

OAB/PA 5555·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO

OAB/PA 16624·CPF·Representa: Autor

FABIO TAVARES DE JESUS

OAB/PA 9777·CPF·Representa: Autor

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392·CPF·Representa: Autor

ARLINDO OCTAVIO DE CARVALHO NETO

OAB/PA 5049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RITA FERREIRA COSTA ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO

Autor

RITA FERREIRA COSTA ARAUJO

Autor

MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE

Reu

MARILIA GUEDES ALBUQUERQUE

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/07/2024, 16:02

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 21:10

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:07

Todas as movimentações(253)

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/07/2024, 16:02

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:06

Documentos

Documento de Migração

•05/12/2020, 10:42

Decisão

•08/04/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 21:10

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:08

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 07:57

Recurso Especial não admitido

11/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2024, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/01/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 17:37

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 17:37

Decorrido prazo de RITA FERREIRA COSTA ARAUJO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 20:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:06

Publicado Ementa em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2022, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022, 14:51

Conclusos ao relator

18/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 17:28

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de RITA FERREIRA COSTA ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS MORAES DE ALBUQUERQUE E YOLANDINA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022, 20:29

Publicado Ementa em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 21:55

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO (APELANTE) e não-provido

25/01/2022, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2021, 08:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

01/12/2021, 17:46

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de RITA FERREIRA COSTA ARAUJO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/05/2021, 14:35

Conclusos ao relator

06/05/2021, 22:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:55

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE CANDIDO WILSON DE ARAUJO (APELANTE) e não-provido

08/04/2021, 16:26

Conclusos ao relator

09/12/2020, 10:11

Juntada de

05/12/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2020, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2020, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2020, 10:41

Processo migrado do Sistema Libra

05/12/2020, 10:41

REMESSA INTERNA

26/11/2020, 17:15

Remessa

26/11/2020, 10:56

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

15/02/2019, 09:13

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/02/2019, 15:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

13/04/2018, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/04/2018, 11:44

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO para DESEMBARGADOR RELATOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática para atender ao CA 321842. Ordem de Serviço n.º 01/2017-VP

13/04/2018, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2017, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2017, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol, 331 fls. e 2 apensos.

24/02/2017, 10:04

Remessa - Em apenso, autos da Execução, nº 0030545-39.2007.814.0301, e autos da Exceção de Incompetência, nº 001.2007.1.117477-8.

10/02/2017, 13:25

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Justificativa: Redistribuído, por sorteio, perante as Turmas de Direito Privado, nos termos do despacho do(a) Relator(a), em razão da perda de competência, conforme previsão do art. 43 do CPC, da Emenda Regimental nº 05/2016 e da Portaria nº 0142/2017.

10/02/2017, 13:25

À DISTRIBUIÇÃO

01/02/2017, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 14:32

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

01/02/2017, 14:32

CONCLUSOS

11/12/2015, 12:40

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

12/06/2015, 16:58

AO SETOR DE ARQUIVO - remessa dos autos com trânsito em julgado - CAIXA 40/2015-VOL. ÚNICO

12/06/2015, 16:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - expedição do ofício nº 685/2015-COM CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO por e-mail

12/06/2015, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 16:39

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

12/06/2015, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 16:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/06/2015, 16:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - caixa 141 / 1 vol.

19/05/2015, 11:30

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

04/03/2015, 09:28

ARQUIVAMENTO PROVISORIO - remessa dia 19/09/2014 caixa nº141.

22/09/2014, 12:04

ARQUIVAMENTO PROVISORIO

19/09/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 apensos.

13/08/2014, 13:56

CONCLUSOS AO RELATOR - 02 apensos.

13/08/2014, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/08/2014, 09:11

A SECRETARIA

12/08/2014, 15:39

AUTUAÇÃO

12/08/2014, 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/08/2014, 10:37

DISTRIBUICAO POR APENSO - Distribuição por prevenção de câmara. Art 104 inciso IV cumulado c/ o art 102 inciso I. Prevento: 201330111563, Relator:PRESIDENCIA P/ JUIZO DE ADMISSIBILIDADE, Câmara:2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA

08/08/2014, 13:31

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

08/08/2014, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS - Autos Digitalizados na Secretaria aguardando decisão do STJ.

30/04/2014, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS - processo indexado e encaminhado ao STJ

29/04/2014, 13:08

DEVOLUCAO DE PROCESSO - digitalizado no armário aguardando decião do STJ.

28/02/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

28/02/2014, 10:13

Remessa

28/02/2014, 09:27

Remessa - 1 vol. com 286 fls.

22/02/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2014, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 821279212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430062335

10/02/2014, 18:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2014, 18:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista ao Dr ARLINDO OCTAVIO DE CARVALHO NETO, telefone 81614567/32299105

06/02/2014, 11:25

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao Dr ARLINDO OCTAVIO DE CARVALHO NETO, telefone 81614567/32299105

06/02/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista ao dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, com autorização ao dr. DEIVID DOS SANTOS NOVAES. Tel. (91) 8921-6810/ 3213-8700.

28/01/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2014, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2014, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2014, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PARA O STJ

28/01/2014, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2014, 19:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 821279212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430033708

27/01/2014, 19:30

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, com autorização ao dr. DEIVID DOS SANTOS NOVAES. Tel. (91) 8921-6810/ 3213-8700.

16/01/2014, 11:38

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

15/01/2014, 09:30

PROVIDENCIAR RESENHA

14/01/2014, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Recurso Especial em Agravo, decreto a deserção. Belém, 07.01.14. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presidente do TJE/PA.

14/01/2014, 13:11

A SECRETARIA - Recurso Especial em Agravo, decreto a deserção. Belém, 07.01.14. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presidente do TJE/PA.

14/01/2014, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

10/01/2014, 11:13

Remessa

09/01/2014, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial em agravo.

09/01/2014, 11:44

Recurso especial

07/01/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 00:00

REMESSA A PRESIDENCIA - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial em agravo.

07/10/2013, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

05/08/2013, 12:17

REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

02/08/2013, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - vol. único

18/07/2013, 11:34

Remessa - vol. único

18/07/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2013, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/07/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/07/2013, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 740299752 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330283073

16/07/2013, 17:45

CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2013, 17:45

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

01/07/2013, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista a Dra Ione Arrais, com autorização ao Dr Renan Azevedo Santos, telefone 32138700/81284760

28/06/2013, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/06/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/06/2013, 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

28/06/2013, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 740299752 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330245362

26/06/2013, 15:15

CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2013, 15:15

VISTAS AO ADVOGADO - Vista a Dra Ione Arrais, com autorização ao Dr Renan Azevedo Santos, telefone 32138700/81284760

12/06/2013, 11:35

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 120520, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/06/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/06/2013

11/06/2013, 07:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

10/06/2013, 13:00

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 120520, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/06/2013

10/06/2013, 13:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - na secretaria aguardando publicação

10/06/2013, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

10/06/2013, 10:59

A SECRETARIA

07/06/2013, 13:23

Julgamento

07/06/2013, 13:23

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

07/06/2013, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 13:23

Não-Provimento

07/06/2013, 00:00

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

15/05/2013, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/05/2013, 11:48

CONCLUSOS AO RELATOR

15/05/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vistas dos autos p/ Dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, com autorização Yuri Adalberto Mascarenhas Paranhos. 32138700

15/05/2013, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2013, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2013, 19:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330175501

14/05/2013, 19:39

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas dos autos p/ Dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, com autorização Yuri Adalberto Mascarenhas Paranhos. 32138700

10/05/2013, 09:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 121836282 - Inclusão de Advogado FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (AGRAVANTE ESPOLIO DE CANDIDO WILSON ARAUJO).

10/05/2013, 09:22

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

09/05/2013, 10:25

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-nego seguimento ao recurso de agravo.

08/05/2013, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/05/2013, 10:25

DECISAO MONOCRATICA

08/05/2013, 09:11

Negação de Seguimento

08/05/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 00:00

Negação de Seguimento

07/05/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2013, 00:00

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

02/05/2013, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/05/2013, 10:53

CONCLUSOS AO RELATOR

02/05/2013, 10:04

AUTUAÇÃO

30/04/2013, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/04/2013, 11:34

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41055 - CLAUDIO AUGUSTO MONTALVAO DAS NEVES

30/04/2013, 10:28

A SECRETARIA

30/04/2013, 10:28

Decisão

•08/04/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:42

Despacho

•11/05/2021, 14:35

Despacho

•11/05/2021, 14:42

Acórdão

•25/01/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:58

Despacho

•18/04/2022, 14:51

Despacho

•18/04/2022, 15:07

Embargos de Declaração

•26/04/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:12

Todos os documentos(27)

Documento de Migração

•05/12/2020, 10:42

Decisão

•08/04/2021, 16:26

Decisão

•08/04/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:42

Despacho

•11/05/2021, 14:35

Despacho

•11/05/2021, 14:42

Acórdão

•25/01/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:58

Despacho

•18/04/2022, 14:51

Despacho

•18/04/2022, 15:07

Embargos de Declaração

•26/04/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:12

Acórdão

•03/05/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:19

Acórdão

•28/11/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 08:45

Decisão

•11/03/2024, 15:49

Decisão

•12/03/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:34

Decisão

•08/05/2024, 21:10

Decisão

•10/05/2024, 10:54