Execução Fiscal 0054944-43.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.359,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO SEVERINO VERAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEVERINO VERAS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:54

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO SEVERINO VERAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054944-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:18

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 10:02

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:46

15/06/2022, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEVERINO VERAS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:54

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO SEVERINO VERAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054944-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:37

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 08:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:02

Remessa

22/07/2021, 15:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 15:20

Remessa

08/07/2020, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 232359705 BR - RAIMUNDO SEVERINO - 66815870

23/01/2020, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2020, 07:55

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 07:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2016, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:28

PROVIDENCIAR CITACAO

07/10/2013, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2013, 12:20

Remessa

23/09/2013, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2013, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2012, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 09:23

A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2012, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/06/2012, 10:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/06/2012, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

01/02/2012, 09:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11936/09

30/11/2009, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 12:06

CITACAO

26/11/2009, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2009, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 07:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 10:47

AUTUAÇÃO

24/11/2009, 07:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

20/11/2009, 16:03