Execução Fiscal 0062893-18.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.226,65

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:15

Desentranhado o documento

13/09/2024, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2024, 11:38

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:37

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:55

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:15

Desentranhado o documento

13/09/2024, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2024, 11:38

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:37

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 08:55

Decisão

•16/04/2024, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS QUADRA ESPECIAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: F. G. MACHADO LANCHONETE - ME Endereço: Nome: F. G. MACHADO LANCHONETE - ME Endereço: 8, 189, QUADRA47 LOTE 17, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0062893-18.2015.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:02

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS QUADRA ESPECIAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: F. G. MACHADO LANCHONETE - ME Endereço: Nome: F. G. MACHADO LANCHONETE - ME Endereço: 8, 189, QUADRA47 LOTE 17, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Com o relatório em anexo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0062893-18.2015.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 22 de setembro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:48

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 09:58

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 09:56

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:20

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 14:04

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de F. G. MACHADO LANCHONETE - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 03:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:28

Decorrido prazo de F. G. MACHADO LANCHONETE - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2021, 20:22

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2021, 14:14

Conclusos para decisão

03/08/2021, 10:27

Juntada de Petição de certidão

03/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de F. G. MACHADO LANCHONETE - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de edital

11/03/2021, 15:29

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 13:01

Decorrido prazo de F. G. MACHADO LANCHONETE - ME em 23/10/2020 23:59.

24/10/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:05

Outras Decisões

20/08/2020, 09:36

Conclusos para decisão

17/07/2020, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:13

Outras Decisões

06/03/2020, 13:13

Conclusos para decisão

04/03/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 22:18

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 22:08

Processo migrado do Sistema Libra

09/09/2019, 15:55

ARQUIVADO

12/08/2019, 12:33

REMESSA INTERNA

17/07/2019, 12:44

Remessa

17/07/2019, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

17/07/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00628931820158140040: - Valor de causa alterado de 1046.58 para 2093.75. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL - CDA Nº 1260/2015 . - Ação Coletiva: N.

17/07/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:00

CITACAO - CITACAO

30/05/2019, 11:00

OUTROS

01/02/2019, 09:21

OUTROS

22/11/2018, 13:26

OUTROS

12/11/2018, 14:07

OUTROS

20/09/2018, 10:56

OUTROS

03/07/2018, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

24/05/2018, 16:08

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

24/05/2018, 16:08

OUTROS

10/04/2018, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2018, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2018, 09:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/04/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2018, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 13:49

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/04/2018, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 13:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/04/2018, 13:35

OUTROS

20/02/2018, 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2018, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 14:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/02/2018, 14:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2018, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 02 DE PARAUAPEBAS, : GLEYDSON FERNANDES CORREA

12/01/2018, 14:02

OUTROS

12/01/2018, 11:11

MANDADO(S) A CENTRAL

11/01/2018, 12:27

OUTROS

28/11/2017, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2017, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2017, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 12:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/11/2017, 12:20

OUTROS

18/10/2017, 16:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2017, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170436001819

10/10/2017, 14:40

Remessa

10/10/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 14:40

OUTROS

10/10/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 14:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/09/2017, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2017, 14:03

Remessa

21/09/2017, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2017, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170393741926

14/09/2017, 09:32

Remessa

14/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 09:32

OUTROS

25/08/2017, 10:13

OUTROS

09/08/2017, 11:17

OUTROS

09/08/2017, 11:06

PROVIDENCIAR A. R.

21/07/2017, 09:14

PROVIDENCIAR A. R.

18/11/2015, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2015, 13:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/11/2015, 09:50

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/11/2015, 09:50

À UNAJ

03/11/2015, 17:15

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

21/10/2015, 15:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2015, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2015, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2015, 08:52

CONCLUSOS

13/10/2015, 13:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/10/2015, 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2015, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

06/10/2015, 09:04

Decisão

•02/02/2024, 10:12

Decisão

•01/02/2024, 17:21

Despacho

•22/09/2023, 13:48

Decisão

•15/03/2023, 08:42

Decisão

•13/03/2023, 09:58

Decisão

•12/12/2022, 09:56

Decisão

•04/07/2022, 08:48

Decisão

•30/06/2022, 14:04

Decisão

•08/09/2021, 18:04

Decisão

•07/09/2021, 20:22

Decisão

•17/08/2021, 09:12

Decisão

•16/08/2021, 14:14

Decisão

•09/09/2020, 10:05

Todos os documentos(20)

Sentença

•10/07/2024, 08:55

Decisão

•16/04/2024, 13:02

Decisão

•02/02/2024, 10:12

Decisão

•01/02/2024, 17:21

Despacho

•22/09/2023, 13:48

Decisão

•15/03/2023, 08:42

Decisão

•13/03/2023, 09:58

Decisão

•12/12/2022, 09:56

Decisão

•04/07/2022, 08:48

Decisão

•30/06/2022, 14:04

Decisão

•08/09/2021, 18:04

Decisão

•07/09/2021, 20:22

Decisão

•17/08/2021, 09:12

Decisão

•16/08/2021, 14:14

Decisão

•09/09/2020, 10:05

Decisão

•20/08/2020, 09:36

Decisão

•16/04/2020, 09:47

Decisão

•06/03/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 22:08