Procedimento Comum Cível 0812104-65.2023.8.14.0051 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0812104-65.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:01

Cancelada a Distribuição

13/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de PAULA RAMALHO LODI em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de PAULA RAMALHO LODI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:34

Decorrido prazo de PAULA RAMALHO LODI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:30

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – INDEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, uma vez que este juízo não adota o procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. II – Não obstante, de modo a não acarretar maiores prejuízos ao Requerente e nem cercear seu direito de acesso ao Judiciário, faculto-lhe o parcelamento das custas processuais (iniciais) em 4 (quatro) parcelas, nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/2017. À UNAJ para as providências devidas. III - Após, intime-se a parte autora para recolhimento da primeira parcela em até 30 (trinta) dias. Cientifique-se de que o não recolhimento de qualquer das parcelas dentro do prazo implicará na extinção do feito, sem resolução do mérito. IV - Comprovado o pagamento da primeira parcela, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 06 de novembro de 2023. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito respondendo pela 6ª. Vara Cível

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:14

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 10:20

Decisão

•08/11/2023, 15:35

—

Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Decorrido prazo de PAULA RAMALHO LODI em 15/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULA RAMALHO LODI em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULA RAMALHO LODI em 04/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de Petição de petição

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