Execução Fiscal 0056550-04.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:55

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:38

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:55

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:08

Juntada de identificação de ar

06/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 02/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 13:23

Expedição de Carta.

16/07/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:43

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056550-04.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:38

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145389284

16/07/2020, 12:17

Remessa

16/07/2020, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 17:46

Remessa

28/02/2014, 17:46

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:26

Remessa

17/02/2014, 18:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

05/07/2013, 17:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:16

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565500420128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:20

Decisão

•18/03/2025, 16:34

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Decisão

•19/03/2026, 11:18